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Estado de Minas

Cidades exportadoras de resíduos para outras se explicam


postado em 14/10/2013 06:00 / atualizado em 14/10/2013 07:02

 

O município de Ipatinga, no Vale do Aço, governado hoje por Cecília Ferramenta (PT), passou a mandar seu lixo para Santana do Paraíso em 2001, devido ao esgotamento do aterro sanitário construído no início da década de 1990. Na cidade vizinha, o material também é depositado em um aterro, pertencente à Vital Engenharia, que cobra R$ 60 por tonelada de lixo que processa. O contrato foi fechado a partir de uma licitação feita pela Prefeitura de Ipatinga na gestão de Chico Ferramenta (PT), marido da atual chefe do Executivo. O edital previa que as concorrentes deveriam apresentar, pelo menos, um contrato de compra e venda de local em que o lixo poderia ser depositado, depois de conseguir licenciamento ambiental. Na concorrência, a Vital apresentou documento comprovando que já havia adquirido o terreno em Santana do Paraíso.

O secretário de Planejamento de Ipatinga, Vicente Costa, não vê problemas no envio do lixo para a cidade vizinha, e diz que há troca de serviços entre os municípios. “É melhor ter o aterro, porque saneamento básico bem feito ajuda o sistema de saúde de Ipatinga, que atende a população de 28 municípios da região”, justifica. O secretário nega que o município tenha repassado recursos para a empresa vencedora da licitação construir o aterro em Santana do Paraíso.

No entanto, notas fiscais emitidas mensalmente pela prefeitura em 2004 e 2006, nos governos de Chico Ferramenta e de Sebastião Quintão (PMDB), mostram pagamentos feitos à Construtora Queiroz Galvão, controladora da Vital Engenharia, com a seguinte especificação: “Serviço de operação e implantação da Central de Resíduos Vale do Aço no município de Santana do Paraíso”. Ao todo, são cinco notas fiscais (três da administração de Ferramenta e duas de Quintão), que totalizam R$ 2,3 milhões.

POLO DE RESÍDUOS

A cidade mais distante de Santana do Paraíso a usar o aterro do município é Governador Valadares, 115 quilômetros a Nordeste. “Nossa situação é vergonhosa. Somos uma cidade polo e temos que levar o lixo que produzimos para outro município”, reclama o vereador Chiquinho (PSDB), que faz oposição à prefeita petista Elisa Costa. Governador Valadares tinha um lixão – depósito que apenas recebe o material, sem realizar qualquer tratamento – até 2011. A prefeitura, então, passou a trabalhar com o aterro do município vizinho.

O secretário municipal de Meio Ambiente de Valadares, Seleme Hilel Neto, afirma não haver previsão para construção de sistema próprio para recebimento de lixo. “Estamos montando um modelo de concessão. Posso adiantar que o edital da licitação deverá ser liberado até o fim do ano”, diz. Valadares tinha uma área para descarte de lixo, mas com o endurecimento da legislação ambiental na década passada, a área não pôde ser usada para esse fim.

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