A Secretaria de Estado da Educação anunciou ontem um aumento salarial para os servidores das escolas estaduais. São 5% de reajuste para todos os funcionários, a partir de 1º de outubro, e mais 2,5% sobre a remuneração para os ativos com direito à progressão na carreira. Serão beneficiados 417 mil pessoas, inclusive aposentados e pensionistas, entre eles 175 mil terão direito ao adicional, que será pago a partir de 1º de janeiro. O salário inicial na carreira de professor das escolas estaduais de Minas passa de R$ 1.386 para R$ 1.455 em jornada de 24 horas semanais para profissionais com licenciatura plena.
Para ter o benefício de 2,5% adicionais, que somado chega a 7,62%, o funcionário – professor, supervisor, inspetor ou ocupante de cargo administrativo – deve ter desempenho satisfatório nas duas últimas avaliações. O aumento estava previsto para janeiro de 2016, mas será antecipado, segundo a secretária Ana Lúcia Gazzola. Como considera outros fatores, como tempo de serviço, o aditivo será escalonado. “O governo deseja valorizar o servidor da educação com mais tempo de casa. Essas pessoas são muito comprometidas com a causa da educação pública”, afirmou.
Ao lado da subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Fernanda Neves, a secretária Ana Lúcia Gazzola disse que, na manhã de ontem, houve uma reunião com sete entidades que representam os servidores da rede estadual de ensino, para anunciar o reajuste. Juntamente com o benefício de progressão, os professores receberão, em 1º de janeiro, a terceira parcela do reposicionamento da carreira. O pagamento se refere ao programa Vantagem Temporária de Antecipação do Posicionamento (VTAP). Desde o primeiro dia do ano de 2012, eles recebem um valor, de acordo com a carreira de cada profissional, que recalculou a posição na escala de pagamento do estado.
Segundo Ana Lúcia, quando o recálculo foi feito, a secretaria considerou todo o tempo de carreira dos funcionários na educação, mesmo que tenham trabalhado como substitutos, designados ou outra função antes da aprovação em concurso. “Elas foram reposicionadas na tabela salarial e a remuneração passou a ser melhor. Estamos eliminando os passivos que haviam na educação”, salientou. A projeção do posicionamento dos servidores do magistério – professores da educação básica – tem previsão de equalização em 2015 e prevê a distribuição do pagamento em quatro parcelas.
REIVINDICAÇÕES A coordenadora geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE-MG), Beatriz Cerqueira, ponderou que um dos principais pedidos da categoria continua sem ser atendido: o descongelamento da carreira do professor. Segundo ela, 5% de aumento sequer repõe a inflação. “A categoria reivindica um piso salarial. Os 2,5% não significam antecipação de benefício porque a progressão na carreira está congelada”, afirmou. Diante do anúncio, o sindicato faz na quinta-feira, às 14h, em frente a acampamento na porta do Palácio das Mangabeiras, uma assembleia estadual para discutir a proposta do governo.
Com a garantia de destinação da maior parte dos royalties do pré-sal para a educação, com um valor estimado em R$ 300 milhões para Minas Gerais, a secretária de Estado da Educação, Ana Lúcia Gazzola, disse ontem que já tem planos para os recursos. Segundo ela, eles serão empregados em três frentes principais: capacitação de professores e funcionários; melhoria do transporte escolar e fortalecimento das redes municipais de educação, em parceria com os municípios que oferecem o ensino infantil.