Peças arqueológicas que eram vendidas pela internet são apreendidas pelo MP

Já estão no Laboratório de Arqueologia do Museu de História Natural da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) dois instrumentos arqueológicos que foram apreendidos pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). As duas peças, um machado e um soquete pré-históricos feitos em pedra polida, estavam sendo vendias pela internet. De acordo com a legislação brasileira, bens arqueológicos são protegidos, pertencem a União e não podem ser vendidos.

O primeiro objeto encontrado foi o soquete de pedra, denominado de “mão de pilão”, que foi colocado à venda por um cidadão no Sul de Minas. Em maio deste ano, o responsável do anúncio foi preso em cumprimento de mandado expedido pela Promotoria de Justiça de Três Pontas. O documento foi cumprido pela Polícia Militar (PM).

Dando continuidade à investigação, que começou em 2012, o MP recebeu uma denúncia feita pela Sociedade de Arqueologia Brasileira e pelo Centro Nacional de Arqueologia do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), de que um morador do Alto Paranaíba oferecia um machado pré-histórico fabricado em pedra pela internet.

O responsável pelo anúncio foi identificado pela Promotoria de Combate aos Crimes Cibernéticos e preso pela Polícia Civil. O machado, confeccionado em pedra polida, tem 20 centímetros de comprimento. Os dois objetos foram encaminhados para a UFMG onde passarão por perícia de autenticidade.

As duas pessoas detidas irão responder pelo crime de receptação qualificada. Caso sejam condenados, podem pegar de três a oito anos de reclusão, e podem ter que pagar multa.