Jefferson da Fonseca Coutinho
Manhã gelada de céu laranja no horizonte do Bosque do Jambreiro. Vinte minutos no ponto esperando pela linha vermelha que vai de Nova Lima, na Região Metropolitana de BH, até o Bairro Funcionários, na Região Centro-Sul da capital. No ponto da estrada, descoberto, apenas com o meio-fio como assento, o frio é de trincar. Do outro lado da rodovia, o jardineiro desce do ônibus. “Dia!”, cumprimenta, a caminho da Alameda das Orquídeas. Seu Luís diz ter acordado às 4h para chegar ao trabalho antes das 7h. Por que tão cedo? “Moro longe demais. Em Neves.” Enquanto o trabalhador segue seu caminho, o coletivo desponta atrás do posto policial.
O alívio é breve: dentro dele já não há assento disponível. Naquele ponto, como sempre, o jeito é ir de pé, com cuidado para não deixar a mochila incomodar os companheiros de assoalho e barras de aço – ali é bastante comum apanhar das bagagens. Expressão geral de sono. A moça de cabelos cacheados lê O pequeno príncipe, de Antoine Saint-Exupéry. Do alto é possível ver a página ilustrada: “O pequeno príncipe atravessou o deserto e encontrou apenas uma flor…”. De pé, no balanço, uma linha é capaz de deixar qualquer leitor atordoado. Até porque a suspensão é dura e mesmo o asfalto renovado faz sacolejar o coletivo. O barulho exagerado do motor ajuda a incomodar.
Os rostos amarrados de trocador e motorista não inspiram. Sorriso, ali, só nas páginas de Saint-Exupéry. Quarenta minutos depois, sem vagar assento, o ponto na Rua Professor Moraes. Pelo caminho, estudantes e trabalhadores de expressão cansada. Ônibus ruim, desconfortável, de suspensão barata, com forte cheiro de combustível e de passagem cara: R$ 3,95. O anúncio diz que, em 1º de julho, vai baixar R$ 0,20. De qualquer forma, ganhar a calçada é um alívio.
Lídia Mara, de 25, mora em Santa Luzia, outro município da região metropolitana da capital, e sabe bem como é essa sensação. “Depender de ônibus é horrível. Chego a ficar esperando mais de uma hora no ponto”, ressalta. A cobradora precisa acordar às 5h para chegar às 8h ao trabalho. “É um serviço caro e sem qualidade”, desabafa.
TEM QUE BAIXAR Miguel Luiz de Deus, de 78, tem passe livre. Nem por isso deixou de sentir no bolso o peso das despesas com o transporte público, pois é ele quem paga pelas passagens da filha Sirlene, de 22. “São quase R$ 400 por mês. Faça as contas… é caro demais. Como é que a gente dá conta?” O aposentado, insatisfeito com as péssimas condições das linhas, vê com entusiasmo as manifestações das últimas semanas. Acho é muito bom esse movimento todo. Tem que baixar o preço mesmo”, considera.
É dia de Miguel visitar parte da família em Santa Luiza. Ao menos uma vez por semana, ele faz uso da linha 4155. Diz que chega a ficar mais de 40 minutos na Praça da Estação, em BH, esperando. Morador do Bairro São Pedro, na Região Centro-Sul, Miguel, de roupa social colorida, aguarda com paciência o “vermelhão”. Ele comenta que tem a tabela de horários afixada em casa. “Mas ninguém cumpre o que está lá. Acompanho direitinho e nada. Eles só cumprem nos domingos e feriados, porque o intervalos é de mais de hora”, pontua.
Para o quarteirão da Estação Ferroviária, quadrante sujo e de mau cheiro, muitas linhas convergem. É a arena de espera para pequena multidão de grande parte dos 34 municípios da Região Metropolitana de BH, entre as 17h e as 20h. É “pedaço do inferno” para a balconista Elisângela Nunes, de 26. A estudante de pedagogia reclama especialmente da falta de estrutura para as crianças e para os mais velhos nos pontos precários.
DESPREPARO
Janaina Castro, de 28, usuária diária das linhas de ônibus de Belo Horizonte, também foi às ruas protestar. “Não é pelos R$ 0,20. É pelo dinheiro da corrupção… nas cuecas e nas meias”, diz. A representante comercial é outra a reclamar da falta de preparo de motoristas e trocadores. “Ouço muita gente reclamar de como os motoristas dirigem. E, realmente, eles são muito mal instruídos”, ressalta. Janaina, que usa lotação para trabalhar nos municípios de Nova Lima, Pedro Leopoldo, Contagem, Vespasiano, Lagoa Santa, Ibirité e Betim, entre outros da região metropolitana, reclama dos ônibus lotados e da falta de metrô.
Janaina revela ter optado pelo transporte público para reduzir os custos da sua atividade comercial. “Estacionamento é muito caro e não há vagas na maioria dos lugares. A opção foi recorrer às linhas de ônibus.” Com licenciatura em ciências biológicas, Janaina já esteve por três anos, como professora, nas salas de aula. Vê, com propriedade, que falta de educação influencia a qualidade do transporte público nas grandes cidades. “Acompanho o drama da educação no país. Acho maravilhoso o que está acontecendo neste Brasil que quer mudanças”, sorri, com rosto de esperança.
Justiça força fiscalização
Em Montes Claros, no Norte de Minas, por força de decisão judicial o município é obrigado a fiscalizar semanalmente a qualidade do transporte coletivo urbano, devendo verificar aspectos como pontualidade, itinerários e número de veículos suficientes, sob pena de multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento. A decisão, de caráter liminar, foi proferida em ação impetrada pelo Ministério Público.
A Empresa Municipal de Planejamento, Gestão e Educação no Trânsito de Montes Claros (MCTrans) sustenta que faz a fiscalização. Porém, entre usuários persistem as reclamações contra os atrasos, más condições da frota, a superlotação nos horários de pico e outras deficiências no serviço. Tão logo começou a onda de manifestações que tomou conta do país nas últimas semanas, o prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz (PRB), anunciou a redução da tarifa de R$ 2,40 para R$ 2,30, o que passou a valer domingo passado. Muniz anuncia que prepara uma série de medidas para melhoria do serviço, incluindo construção de novos terminais e faixas exclusivas para ônibus.
A última licitação do transporte coletivo urbano de Montes Claros ocorreu em 2008 e teve como vencedoras as empresas Transmoc e Alprino, que já exploravam o serviço havia mais de 20 anos. A concorrência foi onerosa, com as empresas tendo que desembolsar cerca de R$ 12 milhões, destinados a obras de pavimentação e melhorias do sistema viário. Na cidade de 364 mil habitantes há 39 linhas, com 125 ônibus em circulação. Cerca de 1,7 milhão de passageiros são transportados por mês.
O promotor Felipe Gustavo Gonçalves Caíres, da Curadoria de Defesa do Consumidor, observa que no contrato de concessão do serviço são estabelecidos os critérios de qualidade que devem ser adotados pelas prestadoras. “Compete ao município a fiscalização desses critérios para assegurar a qualidade do serviço”, afirma.
Para usuários como o auxiliar de serviços gerais Idelson Soares Ferreira, morador do Bairro São Geraldo I, a fiscalização é deficiente. “A qualidade do transporte deixa muito a desejar. Circulam ônibus velhos e superlotados”, reclama o trabalhador. “Vários têm só uma porta de saída, o que dificulta para os passageiros”, acrescenta Idelson.
Já a presidente da Associação das Empresas do Transporte Coletivo Urbano de Montes Claros, Jaqueline Conceição Camelo, afirma que as concessionárias fazem “todo o esforço” para o cumprimento das normas. Disse que as empresas investem na renovação da frota – que tem em média 3,8 anos – e constroem 20 abrigos por ano. “Quanto aos atrasos, um problema que enfrentamos é que o trânsito na área central é muito congestionado, aumentando o tempo de viagem.”
União que faz a qualidade
Em setembro do ano passado, Divinópolis, cidade polo do Centro-Oeste de Minas, abriu a primeira licitação para o transporte público na cidade. Até então, seis empresas tinham a concessão do serviço. No entanto, em vez de se tornarem concorrentes, as empresas se uniram em um consórcio, que recebeu o nome de Trans-Oeste. O objetivo é melhorar a qualidade dos coletivos. O problema é que nove meses se passaram e grande parte dos usuários continua reclamando do serviço.
Segundo o ex-secretário de Trânsito e Transporte e atual diretor do Departamento de Mobilidade Urbana de Divinópolis, Júlio César Valério, o consórcio foi uma forma de facilitar as negociações com as concessionárias. “Tínhamos que ter interesse, tanto no bem-estar da população quanto na situação financeira dessas empresas”, explica.
Atualmente, a tarifa é de R$ 2,45 e, segundo o diretor da Trans-Oeste, Felipe Carvalho, não há previsão de aumento para os próximos meses. Ele ressalta que a prefeitura fiscaliza as condições dos ônibus a cada seis meses. Hoje, a frota da Trans-Oeste é de 162 veículos. “Nossa previsão é que, em dois anos, estejamos com a frota totalmente adaptada para deficientes físicos”, acrescenta.
Surpresa, Maria Paula Rodrigues, de 58 anos, conta que não sabia do consórcio e que, como usuária, não chegou a ver nenhuma melhoria no transporte. “Continua péssimo. Pior, impossível. Onde moro, se chover não tem ônibus. Já ficamos mais de uma semana sem transporte. Chove, a empresa fala que não vai mandar e não dá alternativa”, declara.
A auxiliar de serviços gerais Rosângela do Prado, de 38, fica indignada com o preço da passagem na cidade. “Numa cidade pequena, em que você fica 15 ou 20 minutos no ônibus, não justifica uma passagem tão cara. Sem falar que o serviço é péssimo. Domingo, não adianta nem ir para o ponto porque o ônibus não passa mesmo”, critica.