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Estado de Minas

Manifestantes decidem manter ocupação na Câmara Municipal de BH

Eles só vão sair depois de serem recebidos pelo prefeito Marcio Lacerda. Nova assembleia foi agendada para as 15h deste domingo na Casa Legislativa


postado em 29/06/2013 20:29 / atualizado em 29/06/2013 21:21

(foto: Sergio Amzalak/Esp. EM/D.A Press)
(foto: Sergio Amzalak/Esp. EM/D.A Press)


Os manifestantes que ocupam a Câmara Municipal de Belo Horizonte decidiram, em assembleia, continuar acampados na hall da Casa até que sejam recebidos pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB). O grupo se reuniu com o assessor-chefe da Comunicação Social da prefeitura, Régis Souto, que achou a pauta apresentada ainda “difusa”. Por meio de nota, a prefeitura informou que haverá uma reunião na próxima sexta-feira para discutir a mobilidade urbana na capital. No entanto, não esclareceu se os manifestantes participarão do encontro. Souto ainda informou que o prefeito não foi até a Câmara negociar pessoalmente porque tinha outros compromissos.


Na assembleia realizada na Câmara, os manifestantes decidiram focar as reivindicações no transporte público da capital. As principais exigências à PBH são: a revogação do aumento nas tarifas de ônibus e metrô ocorrida em dezembro passado; a concessão de passe-lvre para estudantes, aposentados e desempregados; a ampla exibição no site da PBH das planilhas do custo do transporte público na cidade e a revisão dos contratos das concessionárias de transporte que atuam no município. Além disso, eles são contra o Projeto de Lei 417/83, apresentado pela prefeitura e votado em segundo turno pelos vereadores. A proposta resulta na redução de R$ 0,10 na tarifa de ônibus da capital, mas os manifestantes exigem a revogação do aumento de R$ 0,15 das passagens que começou a valer no início deste ano. O grupo também pede a a divulgação da planilha de composição tarifária das empresas de transporte da capital.

O projeto de lei aprovado hoje concede a isenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) para as atividades de transporte coletivo, o que reduz as passagens em R$ 0,05. Além dessa redução, a prefeitura incorporou um desconto de mais R$ 0,05 pela isenção do Custo de Gerenciamento Operacional (CGO), uma taxa paga à BHTrans pelas empresas particulares que têm a concessão de explorar o de transporte público na capital.

Manifestantes hastearam bandeiras dos movimentos Fora Lacerda, Ônibus sem Catraca e Poder ao Povo na entrada da Câmara(foto: Leandro Couri/EM/D.A Press. )
Manifestantes hastearam bandeiras dos movimentos Fora Lacerda, Ônibus sem Catraca e Poder ao Povo na entrada da Câmara (foto: Leandro Couri/EM/D.A Press. )
Pela manhã, o clima ficou tenso na Câmara, quando o grupo tentou entrar no plenário durante a votação do projeto e acabou impedido pelos guardas municipais que montaram um bloqueio. À tarde a ocupação foi pacífica, com pessoas sentadas e deitadas no hall. O grupo está organizado, com barracas e alimentação para permanecer na Casa legislativa.

Em nota, o prefeito Marcio Lacerda disse que as manifestações da população sempre contribuem para o aperfeiçoamento da democracia e de suas instituições. No caso específico desses protestos, a juventude está exercendo o seu papel histórico de catalisar mudanças e transformações na sociedade. A prefeitura ainda disse que já está realizando uma auditoria em todos os custos do sistema de transporte coletivo para verificar a possibilidade de reduzir ainda mais o preço das tarifas. O contrato assinado com as concessionárias no final de 2008 prevê que essa revisão seja feita de quatro em quatro anos.

Fórum

O prefeito Marcio Lacerda informou, também em nota, que vai iniciar a partir da próxima semana uma série de reuniões para discutir o tema Mobilidade Urbana e Transporte Coletivo em Belo Horizonte. A primeira reunião será com o Fórum de Assuntos Estratégicos do Município, uma instância formada por cerca de 50 pessoas representantes dos mais diversos setores representativos da sociedade. A reunião deverá acontecer na próxima sexta-feira, mas não é o encontro prometido pelo assessor aos manifestantes da Câmara. Logo após a reunião, o prefeito promete agendar novas discussões com outros setores e entidades representativas de diversos segmentos.

 

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