A Prefeitura de Betim informou, na tarde desta quinta-feira, que um Projeto de Lei será enviado à Câmara Municipal até amanhã, em caráter de urgência, propondo a redução em R$ 0,15 da tarifa do transporte coletivo da cidade. Se aprovado, a passagem passará a custar R$ 2,75 em vez dos atuais R$ 2,90.
Para chegar ao novo valor, o governo municipal irá reduzir o percentual de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), incidente sobre o transporte público, que, atualmente, é de 2,5%. A determinação considerou, ainda, as medidas adotadas pelo governo federal de desoneração do imposto PIS/Cofins e da folha de pagamento para as empresas de transporte coletivo.
Protesto
Cerca de 400 pessoas percorrem as ruas de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em uma manifestação que começou na manhã desta quinta-feira.
Segundo a Transbetim, empresa que administra o trânsito na cidade, o grupo se concentrou na Avenida Amazonas, sob o viaduto da Mecatrônica, por volta das 9h. Em seguida, eles saíram em passeata até a Prefeitura de Betim, que fica na Rua Mamoré, Bairro Brasiléia. A rua foi fechada, segundo a empresa.
Capital mineira
Em Belo Horizonte, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) anunciou nesta quinta-feira que vai enviar à Câmara Municipal de Belo Horizonte um projeto de lei para isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) na incidência dos custos do transporte coletivo, o que promove uma redução de R$ 0,05 nas passagens de ônibus.
O valor passará de R$ 2,80 para R$ 2,75, caso o projeto seja aprovado pelos vereadores. No caso da passagem que custa R$ 2 o novo valor será R$ 1,95 e nos ônibus que cobram R$ 0,65 não haverá alteração. O projeto deve ser enviado até segunda-feira aos vereadores, mas o prefeito prevê que somente em agosto poderá ocorrer a alteração dos preços.
Vejas os valores pelo Brasil:
