A Câmara Mineira do Livro e a Fagga/GL events Exhibitions, empresa que realiza a Bienal do Livro em Belo Horizonte, prometem processar o governo do estado. Uma ação conjunta indenizatória vai cobrar na Justiça a reparação dos prejuízos causados pelo encerramento das atividades do ano passado dois dias antes do prazo previsto. Em 25 de maio de 2012, parte do telhado do Expominas cedeu e desabou. A estrutura atingiu alguns estandes e o Corpo de Bombeiros interditou o local por questões de segurança. À época, a direção operacional da Prominas, que administra o centro de convenções, garantiu a compensação, o que até agora não ocorreu, segundo a empresa. O prejuízo foi de R$ 895 mil e a ação indenizatória será impetrada até a segunda quinzena de abril. A Prominas informou que atende as condições contratuais com a Fagga e que os termos da tramitação já foram apresentados à empresa de eventos. O impasse gera insegurança inclusive para a realização da Bienal do Livro em 2014.
O presidente da Câmara Mineira do Livro, Zulmar Wernke, diz que as negociações se iniciaram logo após o evento, há 10 meses. Houve uma troca na gestão da Prominas e as conversas passaram a envolver secretários. Em última instância, os expositores decidiram entregar um ofício ao governador Antonio Anastasia, no mês passado.
“Ficamos reféns de um espaço com valores agregados que aquele lugar tem. O Expominas foi feito para isso e o governo tem uma dupla responsabilidade: atender os envolvidos e honrar o propósito para o qual o centro de convenções foi construído. Planejamos que a bienal seja realizada no mesmo lugar, mas esse impasse ameaça o evento e é uma grande vergonha para Minas, até porque ainda não foi tomada nenhuma solução para resolver o problema estrutural”, afirma Wernke.
Prejuízo
A organização do evento cobra ressarcimento dos valores gastos com hospedagem, passagem e alimentação de escritores convidados para o evento e grupos artísticos que se apresentariam naqueles dois dias de fim de semana. Os cálculos chegaram a R$ 1,2 milhão, incluindo locação de equipamentos e custos de pessoal, mas a Câmara já chegou até a propor alternativas.
“Até agora, foi uma verdadeira saga. Quando o pavilhão foi interditado por determinação dos bombeiros, o então gestor operacional disse que tudo seria feito para que os expositores não fossem prejudicados e os prejuízos, indenizados. Consideramos que havia um compromisso”, lembra o presidente da Câmara Mineira do Livro.
Por meio de nota, a Fagga informou que a “ação se deve ao fato do descumprimento da promessa do Governo do Estado de Minas Gerais, que declarou que iria ressarcir a organização do evento e os expositores, de forma que ninguém teria prejuízo com o encerramento antecipado do evento de 2012”. Segundo a vice-presidente da Prominas, Cristiane Serpa, a empresa tem economia mista e uma série de exigências a serem cumpridas, conforme a lei de licitações e contratos da administração pública. “O que posso dizer é que está em processo. De qualquer forma, não fomos notificados de nenhuma ação”, limitou-se a dizer a representante do órgão. Questionada sobre prazos para pagamento da indenização, ela disse que não tinha essa informação. Os últimos dois dias da bienal eram um fim de semana. Leitores e famílias vieram do interior e até outros estados para participar, mas se depararam com os portões fechados.
Entenda o caso
Em 25 de maio de 2012, um temporal que atingiu Belo Horizonte causou infiltrações no forro do teto do Expominas e parte da estrutura cedeu, caindo de uma altura de 15 metros. As placas do forro pesavam cerca de 15 quilos cada e uma vistoria dos bombeiros interditou todo o lugar. Em janeiro daquele ano, a empresa de engenharia Via Técnica venceu uma licitação para instalar uma manta impermeabilizante no telhado do Expominas, vedando as goteiras existentes. As obras começaram em meados de abril e seguiriam até setembro, justamente para conciliar com o período de seca. Um dia depois do incidente, o então diretor operacional da Prominas, Estevão Fiúza, afirmou que os operários perceberam a concentração de nuvens carregadas e fizeram um isolamento especial com soldas na parte aberta, que não estava terminada, para evitar que goteiras atrapalhassem a Bienal no dia seguinte. Segundo ele, o isolamento feito pela empresa contratada não foi suficiente para suportar a chuva.
Em 25 de maio de 2012, um temporal que atingiu Belo Horizonte causou infiltrações no forro do teto do Expominas e parte da estrutura cedeu, caindo de uma altura de 15 metros. As placas do forro pesavam cerca de 15 quilos cada e uma vistoria dos bombeiros interditou todo o lugar. Em janeiro daquele ano, a empresa de engenharia Via Técnica venceu uma licitação para instalar uma manta impermeabilizante no telhado do Expominas, vedando as goteiras existentes. As obras começaram em meados de abril e seguiriam até setembro, justamente para conciliar com o período de seca. Um dia depois do incidente, o então diretor operacional da Prominas, Estevão Fiúza, afirmou que os operários perceberam a concentração de nuvens carregadas e fizeram um isolamento especial com soldas na parte aberta, que não estava terminada, para evitar que goteiras atrapalhassem a Bienal no dia seguinte. Segundo ele, o isolamento feito pela empresa contratada não foi suficiente para suportar a chuva.