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Estado de Minas

Autoescolas estão na mira do Ministério Público em Minas

Autoescola que não aprova 60% dos candidatos deveria ser fechada, mas MP aguardará a nova regra, com 40 horas/aula, para questionar Detran


postado em 21/02/2013 06:00 / atualizado em 21/02/2013 07:06

Mesmo depois de 40 horas/aula, a professora Régila Coelho foi reprovada na baliza e admitiu ainda não estar preparada para tirar a carteira(foto: PAULO FILGUEIRAS/EM/D.A PRESS)
Mesmo depois de 40 horas/aula, a professora Régila Coelho foi reprovada na baliza e admitiu ainda não estar preparada para tirar a carteira (foto: PAULO FILGUEIRAS/EM/D.A PRESS)


Apesar de reconhecer que o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG) está descumprindo a lei, porque não fiscaliza o índice de aprovação das autoescolas no exame de direção, o Ministério Público estadual considera a carga horária das aulas práticas (20 horas/aula) insuficiente para formar um motorista capaz de ser aprovado na prova de direção. O Estado de Minas mostrou ontem que 67% dos candidatos são reprovados na última fase do processo de habilitação em Belo Horizonte e na região metropolitana. Em Minas, 64% não conseguem tirar a carteira, percentual muito superior ao do Rio de Janeiro (51%) e de São Paulo (23%). No entanto, se o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) atender o pedido dos órgãos de trânsito, dobrando o tempo das aulas práticas, o Ministério Público promete estar atento ao cumprimento da exigência de que as autoescolas aprovem no mínimo 60% dos alunos, sob pena de não ter seu cadastramento anual renovado junto ao Detran/MG.

O chefe da Divisão de Habilitação do Detran/MG, delegado Anderson França, explica que se a lei fosse cumprida à risca teria de fechar todas as autoescolas, justamente por causa do alto índice de reprovação na prova prática. Segundo o coordenador das Promotorias de Defesa do Patrimônio do Estado, Leonardo Barbabela, o assunto já foi discutido com o órgão de trânsito. O argumento de que os alunos chegam despreparados ao exame de direção o convenceu e ele considera que fechar todas as autoescolas provocaria um caos social.

 “Estamos entre a cruz e a espada. Em princípio, talvez não seja possível culpar o Detran por uma irregularidade, já que os candidatos estão sendo reprovados porque é humanamente impossível formar um bom condutor em 20 horas/aula. Ele precisa de habilidade e experiência para dar segurança ao trânsito. É como formar um médico em dois anos de faculdade”, compara o promotor. “Mesmo com o rigor dos examinadores e esse alto índice de reprovação, não podemos esquecer que ainda há muitos acidentes de trânsito”.

Para Barbabela, é importante acompanhar a decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sobre o aumento da carga horária, e a implantação do controle biométrico para verificar a efetiva participação do candidato nas aulas práticas. “Do contrário, é presumidamente impossível aprovar alguém com tão pouco tempo de experiência e liberá-lo na rua com um carro, uma verdadeira arma nas mãos. O aluno passa muito mais tempo em sala de aula do que praticando. Vamos discutir a questão no Ministério Público, mas só poderemos cobrar uma posição do Detran depois que houver esse aumento na carga horária”.

O Denatran informou que cabe ao Ministério Público verificar o cumprimento das novas que são atribuídas aos órgãos estaduais de trânsito, mas que qualquer cidadão pode enviar denúncia ao presidente do Denatran, para abertura de processo administrativo para apurar as irregularidades. Questionado sobre os estudos e discussões para ampliação da carga horária das aulas práticas de direção, o Denatran não respondeu.

Não basta a carteira

Ser aprovado no exame de direção do Detran e garantir uma carteira de habilitação não é garantia de que o motorista esteja realmente pronto para enfrentar o trânsito. Prova disso são as estatísticas de acidentes do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, no ano passado, que mostram que a inexperiência dos condutores é recorrente nos acidentes. Quem tem menos de cinco anos de carteira se envolve mais em batidas e atropelamentos. Nos centros de treinamento, a procura de quem precisa de mais tempo para ter segurança é grande. Em BH, por exemplo, há três escolas de treinamento, além da de Contagem. Só na unidade do Bairro Caiçara, na Região Noroeste, a média é de 42 alunos por mês, em busca de experiência nas ruas.

Para Alexandre Rezende, proprietário dessta escola do centro de treinamento, o aluno recém-aprovado pelo Detran ainda não está pronto para dirigir. “Nós cuidamos do pós-exame. Quem faz autoescola não aprende a dirigir. O candidato só é preparado para o exame, mas o trânsito das ruas tem uma necessidade diferente”, explica.

Segundo dados da Polícia Militar Rodoviária (PMRv), dos 7.038 motoristas envolvidos em acidentes no Anel, 1.635 tinham entre um e cinco anos de tempo de carteira. Outros 1.635 tinham entre seis e 10 anos de habilitação. Motoristas que tinham entre 16 e 20 anos de experiência se envolveram em 589 acidentes.

A professora Régila Coelho Soares, de 38 anos, admite não estar totalmente preparada para tirar a carteira. Ontem, durante a prova prática, ela até comemorou sua aprovação no exame de circulação, mas a alegria dela durou pouco. Na última etapa do teste, na presença de outros dois examinadores, ela foi reprovada na baliza. “Houve falta de sinalização e perda do domínio e ela bateu o pneu do carro no meio-fio”, justificou a examinadora Alessandra Borges. Foi a terceira tentativa de Régila de conseguir a habilitação. A professora começou a se preparar em junho e fez 40 aulas de direção. “Cometi várias faltas médias nas outras provas. Sou um pouco ansiosa, mas me falta experiência”, disse Régila.

A consultora Rosilene Freitas Soares, de 32 anos, tirou a carteira há sete anos, na quarta tentativa. Sempre apavorada com o trânsito, ela recorreu ao treinamento “pós-exame” há dois anos. “Eu até que dirijo bem nas aulas, mas sou muito insegura. Depois do curso, nunca mais dirigi e ainda penso em vencer o medo. Mas para isso terei que fazer mais aulas. O bom condutor se forma com experiência”, diz Rosilene.

Avaliação

Medo de ser avaliado. Essa é a principal causa de reprovação nos exames do Detran, na análise da psicóloga Elisangela Tobias, sócia da clínica Cecília Bellina, especializada em atender pessoas que têm medo de dirigir, habilitadas ou não. “Pela nossa experiência, tem muita gente que tem medo de ser avaliada, mesmo aquelas pessoas bem preparadas. Muitas vezes, a questão nem é o medo de dirigir”. Para ela, a responsabilidade de dirigir num trânsito caótico e com altos índices de acidentes também contribui. “Exige mais habilidade do motorista”, acredita.

O autônomo Gilmar Pereira da Rocha, de 27, tem carteira de moto desde 2004, mas a de automóveis ele não consegue. “Já gastei R$ 2,7 mil e vou tentar pela quinta vez”, conta ele. “Minha maior dificuldade é a circulação. Às vezes, por uma coisinha boba perco tudo. É mais nervosismo”. (Com PS)


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