O julgamento do goleiro Bruno Fernandes e outros quatro acusados da morte de Eliza Samudio começou tumultuado no Fórum de Contagem, na Grande BH. O principal empecilho foi a decisão de Ércio Quaresma e outros cinco advogados, que desistiram da defesa do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola. Com isso, o julgamento foi desmembrado e o homem acusado de matar Eliza será julgado em outra data. Outro problema foi causado por Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, que passou mal e foi levado de volta para a Penitenciária Nelson Hungria. O futuro de Bruno, que está preso há 867 dias e chegou magro e abatido ao fórum, será decidido por seis mulheres e um homem, sorteados entre 43 nomes pela juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, ontem à tarde.
Os impasses no plenário do Tribunal do Júri comandados pelos advogados de Bola atrasaram a sessão, que começaria às 9h, por três horas. Quaresma, que chegou a defender Bruno na fase de inquérito, mas foi afastado ao ser flagrado em um vídeo polêmico em que aparece fumando crack, se transformou no centro das atenções. Foi o grande articulador do tumulto, fazendo pressão psicológica para desestruturar a juíza e cansar os jurados, segundo o jurista e professor de direito em São Paulo Luiz Flávio Gomes, que acompanha o julgamento como observador.
Quaresma conseguiu impedir o andamento normal dos trabalhos. Até as 13h, quando a juíza suspendeu a sessão por uma hora, o conselho de sentença ainda não havia sido formado. A primeira confusão de Quaresma foi em relação à falta de estrutura do plenário. Ele discutiu com o defensor de Bruno, Rui Pimenta, por causa de lugares, e se desentendeu também com um dos escrivães sobre a falta de mesa, cadeiras e tomadas elétricas para instalar computadores. Criou caso, inclusive, com a quantidade de vagas destinadas à imprensa e estudantes de direito, justificando que o número de credencialmentos era maior do que o espaço reservado aos familiares dos réus. Somente dois parentes de cada acusado podem acompanhar o júri.
Entre os presentes estava a a dentista Ingrid Calheiros Oliveira e uma tia do goleiro. Ingrid afirmou estar no plenário na condição de mulher de Bruno e garantiu que os dois já oficializaram o casamento, mas não quis dar detalhes sobre a cerimônia. “Estou muito nervosa, mas se houver Justiça em Minas, Bruno será absolvido, em nome de Deus”. Compareceram também para acompanhar o júri um irmão de Dayanne; a mãe de Fernanda, Solange Castro, e a mulher e filha de Bola, Denislene dos Santos e Middian Kellyn.
Ao meio-dia, a juíza instaurou oficialmente a sessão citando os cinco réus: Bruno e Macarrão, que respondem por homicídio triplamente qualificado, sequestro, cárcere privado e ocultação de cadáver, o Bola, acusado de homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver; Fernanda Gomes de Castro, por sequestro e cárcere privado de Eliza Samudio e do filho, Bruninho, que na época do crime estava com 4 meses de idade; e Dayanne Rodrigues do Carmo Souza, acusada de sequestro e cárcere privado do menino.
A juíza fixou prazo de 20 minutos para cada um dos defensores manifestar questões preliminares (análise de pedidos dos advogados e decisões). O tempo estipulado gerou mais tumulto. Todos os defensores foram contrários à decisão fazendo com que ela estendesse o tempo para 35 minutos.
Rui Pimenta alegou que o tempo era curto para um processo que tem mais de 60 volumes e 15.684 páginas. Outro questionamento foi o indeferimento pela juíza sobre o depoimento do primo de Bruno, J.L.L.S., menor na época do crime, como testemunha em plenário ou por videoconferência. “O depoimento desse rapaz é imprescindível, pois foi a partir dele que esse processo teve início”, disse Pimenta. Em seguida, o advogado de Macarrão, Leonardo Diniz, disse sobre as mesmas questões.
Pornografia
Quaresma, mais uma vez, causou burburinho e ameaçou por três vezes abandonar o julgamento, o que acabou fazendo no início da tarde. Como essa manobra já era prevista, a juíza avisou que ela já havia convocado defensores públicos para assumir a defesa de qualquer um dos réus. Quaresma retomou a fala e passou a exigir a apresentação em plenário dos 25 vídeos com depoimentos de testemunhas, dos quais a juíza não permitiu que fossem feitas cópias. Outra polêmica foi a recusa da juíza à inclusão no processo de fotos de conteúdo pornógráfico, considerada ofensivas a Eliza.
O criminalista ainda acusou a juíza de cercear o direito da defesa plena e afirmou que o fato foi levado há duas semanas ao conhecimento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG). Marixa, porém, rebateu: “Todo o teor das informações foi transcrito e anexado aos autos. Apenas não permiti cópias para preservar a imagem das testemunhas”.
A juíza lembrou que todas as provas dos autos ficam na secretaria do tribunal e são de livre acesso à defesa, inclusive, convidou ontem os advogados para que eles analisassem mais uma vez o material. “Uma coisa é a letra fria, outra é o semblante da pessoa", contestou Quaresma, insistindo na apresentação dos vídeos no plenário. “O senhor teve dois anos e meio para ver essas imagens", rebateu a juíza, cassando a palavra do advogado.
De volta ao plenário, Quaresma reafirmou sua decisão de abandonar a defesa de Bola e pediu para que constasse na ata. No entanto, a juíza suspendeu o julgamento por uma hora, às 13h26, sem tomar uma decisão. Ela determinou o intervalo e mandou servir almoço aos 33 jurados que ainda aguardavam o sorteio.