Mineradoras, pedreiras e empresas que transportam explosivos são alvo da megaoperação que começou nesta terça-feira para combater o roubo de explosivos em Minas Gerais. O objetivo é eliminar as possibilidades de saída desse material que acaba sendo usado por criminosos na explosão de caixas eletrônicos.
De acordo como capitão da 4ª Região Militar do Exército Brasileiro, Nunes Lobo, os agentes estão fazendo uma vistoria rigorosa sobre as condições de armazenamento e segurança desse explosivos nas empresas. Os militares estão fazendo um “check list” para atestar a regularidade no acautelamento de artefatos nas organizações.
O Exército é responsável pela fiscalização de explosivos em todo território nacional. Durante a operação, a corporação vai cumprir o papel de punir empresas que não cumpram a legislação que regulamenta o manuseio desses produtos. As empresas devem estar adequadas ao Decreto 24.602, de 6 de julho de 1934 e ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105).
Também estão envolvidos na megaoperação Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Polícia Militar (PM), Polícia Civil, Receita Estadual, Ministério Público Estadual. De acordo com o capitão Lobo, cada órgão vai atuar na área que lhe diz respeito. A Receita, por exemplo, vai exigir das empresa toda a documentação fiscal e a PM vai agir em caso de apreensões.
Força Minas
A megaoperação começou nesta terça-feira e deve continuar durante toda a semana. As empresas que estiverem agindo em desacordo com a legislação, que regulamenta o manuseio de explosivos, poderão ser autuadas nas esferas administrativa, penal e tributária. Os órgãos envolvidos na operação traçaram um mapa dos furtos de explosivos e explosão de caixas eletrônicos, a partir do compartilhamento das informações das áreas de inteligências.