Faltam pouco mais de 30 minutos para as 8h quando os primeiros berros do alto da rua são respondidos na parte baixa. Cada grito desperta à força moradores da vizinhança, como a empresária de 50 anos que pede para ser identificada como Rita. Para ela, é sinal de que o sossego acabou. “A gente acorda sabendo que os flanelinhas chegaram à rua”, suspira. O quarteirão da Santa Rita Durão, entre a Rua Ceará e a Avenida Afonso Pena, no Funcionários, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, foi loteado por sete homens que fazem o que querem: vendem talões superfaturados, estacionam veículos bloqueando vagas que reservam aos clientes, espalham baldes bloqueando acessos de edifícios, vasculham carros e extorquem motoristas. Infernizam a vizinhança com a folga que receberam da fiscalização da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e da Polícia Militar.
Do início de janeiro até ontem, os fiscais fizeram 23 operações, com 50 pessoas abordadas e 29 autuações. Índices expressivamente inferiores aos dos seis primeiros meses do ano passado, quando foram 136 autuados (369% a mais que neste ano) e 180 checados (+260%) em 57 ações (+147,5%). Os dados são da Regional Centro-Sul da PBH, a que concentra mais lavadores e guardadores, somando 1.080.
As leis municipais definem regras para lavadores de carros, enquanto os guardadores são considerados pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) como voluntários, amparados por lei federal de 1977. Devem ser cadastrados pelo município e o Ministério do Trabalho. Na prática, alguns lavadores e guardadores registrados se somaram a trabalhadores informais, passando a agir como flanelinhas, ou seja, a constranger motoristas e se apossar do espaço público de forma desordenada.
Na Rua Santa Rita Durão, cada berro do flanelinha de andar descolado faz o medidor de ruídos saltar de uma média de 60,5 decibéis para 77,5. Num trecho que é considerado silencioso, isso equivale ao som de um aparelho de TV ligado em volume regular ser repentinamente abafado pela alta rotação de uma furadeira de impacto. “Cadê aquele Palio sem documentação nenhuma? Chave de cadeia?”, pergunta para o colega, que está a menos de 50 metros. Ele também responde gritando: “Ah, moleque”.
Algazarra
Os gritos se sucedem e são pano de fundo para a algazarra do transporte de latas e baldes de água de um lado para outro. Apesar de a PBH ter registrado apenas quatro lavadores e guardadores naqueles quarteirões, os sete homens lavam, vigiam, manobram e cobram – caro – por uma vaga ou talão do estacionamento rotativo. Têm acordos com porteiros de edifícios e, quando chegam, buscam tranquilamente os equipamentos dentro de garagens. Não têm qualquer pudor em deixar o material na porta dos prédios, bloqueando a passagem dos moradores. “Uma vez, pedi que tirassem os baldes para eu passar. O homem me encarou e achei que ia me bater. É um ultraje ser ameaçada assim na porta da própria casa. Nunca imaginei que teria medo de sair do meu prédio”, afirma uma senhora assustada, de 74 anos, que como todos os que moram nas proximidades não se atreve a dar o nome, por medo de sofrer retaliações.
Lá, os flanelinhas vendem talões de estacionamento rotativo por R$ 5, quase o dobro do custo regular, de R$ 2,90. De acordo com a BHTrans, a venda dos talões é permitida apenas em lojas e bancas credenciadas. Essa atitude, de acordo com a PBH, também configura a atividade de flanelinha, portanto, clandestina.
Carros vasculhados
Em um momento de folga, enquanto brincam uns com os outros aproveitando que as vagas já estão ocupadas, os flanelinhas saciam sua curiosidade observando o que há dentro dos carros. Ontem, chegaram a abrir o capô de um fusca branco. O proprietário, um idoso, desceu a rua às pressas com sacolas de frutas nas mãos. Dali a pouco, o mesmo guardador que perguntara pelo tal Palio começou a examinar o motor e outras peças do veículo. Depois, chamou um dos porteiros, que também vasculhou o veículo.
Em vez de ficar na portaria, porteiros colaboram com os flanelinhas fornecendo água e guarda ao material que usam. “Os flanelinhas estão sem controle: sentam e colocam seus baldes sobre as plantas do canteiro do prédio, esticam mangueiras pelo passeio. Outro dia, passamos apertados, porque um pedestre tropeçou na mangueira e queria nos processar”, disse o síndico de um dos prédios da rua. Infelizmente, um tipo de atitude que está longe de se restringir àqueles quarteirões da Rua Santa Rita Durão.
O que diz a lei
Lavar carros profissionalmente nas ruas de Belo Horizonte é atividade regulamentada pela Lei 6.482/1993 e pelo Decreto 7.809/1994, celebrando convênio entre a PBH e a Delegacia Regional do Trabalho. Cabe à prefeitura delegar as autorizações a candidatos, mediante levantamento socioeconômico, estabelecendo um quarteirão por indivíduo, sendo que ele não pode atuar em outro trecho. Cabe apenas a quem se registrou primeiro no quarteirão permitir ou não que mais pessoas trabalhem no local. Os guardadores de carros foram definidos como “voluntários” que atuam “em áreas externas públicas, destinadas a estacionamentos, competindo-lhe orientar ou efetuar o encostamento e desencostamento de veículos nas vagas existentes, predeterminadas ou marcadas”, segundo o Decreto Federal 79.797 de 1977. Nenhuma lei municipal regulamenta a categoria. A atividade de flanelinha é proibida pelo Código de Posturas (Lei 8.616/2003), que em seu artigo 118 proíbe o exercício da atividade no logradouro público. É de competência da Secretaria Municipal de Atividades Urbanas, em conjunto com as administrações regionais, promover o licenciamento e a fiscalização definidas em legislação.