Uma simples busca por palavras-chave e apenas alguns cliques levam internautas direto ao mercado negro da rede mundial de computadores e à prática de crimes. Escondidos atrás do monitor e protegidos por perfis falsos, vendedores e compradores de produtos ilegais têm a ilusão de que estão seguros, mas as autoridades garantem que é possível descobrir e rastrear esses usuários. Com o conhecimento da Delegacia Especializada de Investigações de Crimes Cibernéticos, o Estado de Minas negociou a compra de suplementos alimentares suspensos há uma semana pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), remédios abortivos e de peças de arte sacra. A reportagem também fez encomendas de haxixe e comprimidos de ecstasy a um site mantido em português por um brasileiro que mora na Holanda. Havia ainda uma oferta variada em anúncios: ovos de papagaio, máquinas caça-níqueis, componentes contrabandeados e até pessoas que querem vender os próprios órgãos.
Ao navegar pela internet, a reportagem observou diversas páginas que oferecem kits para aborto com comprimidos de Cytotec, remédio proibido no Brasil desde 1998. Em sites de venda, encontramos arte sacra do século 18 e os suplementos alimentares Jack 3d e Lipo 6 black, incluídos recentemente na lista de substâncias proscritas da Anvisa porque contêm o estimulante DMMA (dimethylamylamine), que pode afetar o sistema nervoso central e provocar alterações cardíacas e efeitos adversos.
Todos os pedidos seriam entregues pelos Correios na sede do jornal, endereço indicado no cadastro, mas nenhum dos pagamentos foi efetuado. Segundo o titular da Delegacia Especializada de Investigações de Crimes Cibernéticos, Pedro Paulo Marques, há algumas dificuldades em combater o comércio eletrônico ilegal porque depende de denúncias. E o comprador, quando é lesado, acaba não procurando as autoridades porque também estava infringindo a lei. Em Minas Gerais, o número de investigações sofreu um pequeno aumento entre 2009 e 2011, mas o percentual de casos de contrabando ou descaminho ainda é pequeno. Ano passado, foram 819 inquéritos abertos para apurar crimes cibernéticos, 118 a mais que dois anos antes. Este ano, até março, foram 182 ocorrências.
Em qualquer lugar
“Este seria o quarto tipo de ilícito no ranking de crimes cibernéticos. Os mais comuns são casos de estelionato, violação de direitos autorais e difamação”, conta o delegado. “A partir de qualquer tipo de denúncia com substrato, instauramos inquérito. Dependendo do local onde é feita a negociação, site, blog, e-mail, site de vendas ou compras coletivas, há uma rota a ser seguida para identificar os envolvidos, mas nem sempre os autores estão em Minas Gerais porque a internet abre as portas para o mundo”, diz ele.
O delegado lembra uma prisão em flagrante em que o acusado vendia cada comprimido de Cytotec por R$ 100. Em 2009, uma mulher que usava a internet para atrair seus clientes também foi presa (e condenada), quando entregava o abortivo na rodoviária. A polícia também monitora as redes sociais, onde os grupos combinam pontos na capital para consumo de drogas. “São locais onde provavelmente também há tráfico. Compradores e negociadores se reconhecem, por exemplo, pelo uso de pulseiras verdes.” Pedro Paulo Marques cita ainda a frequência de casos envolvendo o comércio de peças antigas de arte sacra, de procedência não comprovada, possivelmente em razão da quantidade de igrejas em Minas, onde o roubo de imagens é recorrente.
A promotora de Justiça Vanessa Fusco, da Promotoria de Crimes Cibernéticos, diz que o Ministério Público firmou, em 2010, termo de ajustamento de conduta (TAC) com um dos maiores sites de compras, para a criação de um filtro acompanhando as negociações de arte sacra, principalmente do acervo mineiro, a partir das palavras dos anúncios. “A Promotoria de Patrimônio Histórico monitora os suspeitos e nos informa. Assim, pedimos ao site que retire os anúncios do ar e nos forneça os dados do vendedor e do comprador”, explica.
Palavra de especialista
Dr. Luís Felipe Silva Freire - presidente da Comissão de Direitos e Crimes Eletrônicos da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais
Na dúvida, não compre
“Crimes cometidos na internet têm previsão legal. Seja estelionato, pornografia infantil, pirataria ou comercialização de produtos proibidos. Falta legislação para crimes específicos da internet, onde a invasão de um e-mail ou de sistema criptografado, por exemplo, é a atividade fim. Para o restante, quando a rede mundial de computadores é usada como meio para praticar o crime, recorre-se às tipificações já existentes. Com a quebra de sigilo, em até 48 horas é possível identificar os computadores e, com isso, os usuários. No caso de compra e venda de material ilegal, a Justiça aplica penas iguais, na maioria das vezes, ao vendedor e comprador por contrabando, que prevê multa e três a oito anos de prisão. Ao internauta, vale a dica: se tem dúvidas se o produto ou site é ou não legal, não compre.”