Na tentativa de dar uma resposta à escalada da violência no estado e imprimir a marca da nova gestão na segurança pública, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) lançou ontem um pacote de medidas com algumas inovações e o reforço ou integração de vários programas já em andamento. É a reação a um quadro no qual, após sete anos em queda, os índices de crimes violentos voltaram a subir de 2010 para 2011 e os dados dos primeiros meses de 2012 mostram tendência de agravamento. De janeiro a abril, 287 homicídios ocorreram em Belo Horizonte, o que corresponde a 37,6% dos 762 casos registrados na cidade no ano passado e representa aumento de 12,1% em comparação com o mesmo período de 2011, quando 256 pessoas foram assassinadas. Em Minas Gerais, foram 959 homicídios de janeiro a março deste ano, 25,5% do total registrado no ano passado.
As ações anunciadas pelo secretário Rômulo Ferraz representam a primeira investida do gestor à frente da pasta e vão custar R$ 225 milhões até 2014, financiados pela União, governo do estado e a partir de linhas de crédito do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além do reforço a programas cujos resultados já são conhecidos, haverá investimento em novas ações, entre elas a que deve ser percebida mais imediatamente no dia a dia da população: a criação de uma central de flagrantes, para desafogar os plantões das delegacias em BH. A proposta é evitar as longas esperas por atendimento enfrentadas por policiais militares e vítimas de crimes.
Na área de planejamento, uma das propostas é incrementar a integração entre a Seds, o Ministério Público e o Poder Judiciário, para incluir todos os participantes do sistema de segurança em discussões de políticas públicas. No cotidiano a integração pode ainda acelerar expedição de mandados de prisão, possibilitar operações conjuntas e facilitar autorizações da Justiça para ações das polícias.
O anúncio do governo também expressa uma preocupação especial com a situação do interior do estado, onde a criminalidade é alta. Em Montes Claros, na Região Norte, o número de homicídios saltou de 38, em 2004, para 79, no ano passado, mais de 100% de aumento. Em Uberlândia, no Triângulo, no mesmo período, apenas de 2007 para 2008 não houve aumento nos índices. No ano passado foram 141 assassinatos, contra 114 em 2010, crescimento de 23,6%. Para combater essa tendência, a aposta é a revitalização da Integração da Gestão em Segurança Pública (Igesp) em cada uma das regiões do estado. Com essa meta, o secretário Rômulo Ferraz afirmou que vai participar pessoalmente de reuniões com os órgãos policiais regionais. “A partir do mês que vem, vamos visitar cada uma das cidades sedes das 15 Regiões Integradas de Segurança Pública do Interior (Risp) para conhecer as demandas e identificar os problemas locais”, afirmou o secretário. “Temos conhecimento da situação atual e sabemos que ela é preocupante. Os números cresceram e por isso trabalhamos intensamente nesses dois meses de gestão para tentar criar estratégias de enfrentamento”, acrescentou.
Civil
No âmbito da Polícia Civil estão previstas verbas para melhorar a precária estrutura da corporação e qualificar o pessoal, porém, apenas sete delegacias serão reformadas em um primeiro momento. Também serão contratados 700 estagiários, que devem atuar em funções mais burocráticas junto aos delegados, da mesma forma que acontece no Ministério Público e no Poder Judiciário.
Conforme antecipou o EM, as blitzes da Lei Seca vão acontecer todos os dias da semana a partir de julho e os motoristas do interior também deverão soprar o bafômetro até o fim do ano. A fiscalização será ampliada para Contagem e Betim, na Grande BH, além de Governador Valadares, Montes Claros, Juiz de Fora e Uberlândia. A Polícia Militar também terá recursos para melhorar programas importantes, como o Fica Vivo, e para aumentar a atuação do Grupo Especializado de Policiamento em Áreas de Risco (Gepar), que trabalha diretamente nos locais onde a violência é maior.