Iepha cancela eventos no fim de semana de carnaval em BH

A três dias do início do carnaval, a indefinição entra na agenda de quem vai passar o feriado em Belo Horizonte e espera se planejar com base na programação oficial. Depois dos transtornos provocados por show no último domingo na Praça da Liberdade, na Região Centro-Sul, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) cassou as autorizações para eventos no local. Dos três primeiros, programados para o fim de semana, um é carnavalesco: o Bloco do Queixinho, que, segundo a Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur), tem previsão de reunir cerca de 400 foliões, número bem distante das 10 mil pessoas que compareceram à apresentação do grupo carioca Monobloco, no domingo. Ainda assim, o diretor de Conservação e Restauração do Iepha, Renato Cesar José de Souza, é categórico: “Enviamos um comunicado à prefeitura alertando que, em caráter preventivo, a diretoria está cassando todos os licenciamentos para eventos na praça”.

A firmeza do órgão estadual do patrimônio, porém, ainda não teve eco na prefeitura, que evitou se posicionar sobre possíveis cancelamentos, mas já deu sinal de que pode indicar a disputa de um cabo de guerra nos próximos dias. “Ainda não recebemos o documento do Iepha. Quando ele chegar, a regional vai analisar o teor da recomendação e ver que medidas devem ser adotadas”, informou a assessoria de imprensa da Administração Regional Centro-Sul. O órgão, no entanto, deixou clara a intenção de permitir a realização das festas já autorizadas, informando que “a princípio, todos os eventos licenciados vão ocorrer”. O presidente da Belotur, Fernando Rios, adiantou-se, dizendo ser contrário a qualquer tipo de proibição. “Cada evento deve ter uma estrutura adequada ao seu tamanho. A cidade precisa cada vez mais de espaço. Não dá para restringir dessa forma”, disse.

O temor de suspensão de eventos na Praça da Liberdade já preocupa inclusive os organizadores do Carnaviola, marcado para a terça-feira. “Tivemos reunião ontem (anteontem) com o secretário da Regional Centro-Sul e o presidente da Belotur e assinamos o contrato que garante a realização do espetáculo. Suspendê-lo será um grande problema”, afirma a produtora executiva Ângela Lobo. Segundo ela, no ano passado, com chuva, 5 mil pessoas compareceram à festa. Já para esta edição, cerca de 10 mil são esperadas, afirma. É o mesmo público registrado no show do último domingo, que deixou como saldo grama destruída, canteiros danificados, luminária arrancada e lustres roubados do complexo arquitetônico.

Contradição

Curiosamente, a decisão do Iepha leva em conta um comunicado enviado pela própria prefeitura no início do mês ao órgão estadual de patrimônio. Em e-mail assinado por uma funcionária da Regional Centro-Sul, foi feita a recomendação de suspender agendamentos de festas não só para a Praça da Liberdade, mas também para a Praça do Papa (Mangabeiras), Parque JK (Sion), Parque da Barragem Santa Lúcia (Santa Lúcia) e o Bairro Belvedere. “No comunicado, a prefeitura informa que pretende discutir conosco uma regulamentação semelhante à que já existe na Praça da Estação (Centro), mas ainda não podemos adiantar o que vai ser”, afirmou Renato de Souza, diretor de Conservação e Restauração do Iepha.

Se isso ocorrer, esses cinco pontos da Região Centro-Sul podem ter limitação de público e exigência de depósito caução para eventos, que irá variar conforme o número de pessoas. Na Praça da Estação, as regras estão previstas na Portaria nº 2, de 5 de maio de 2010, que estabelece limite de 15 mil presentes e depósito caução que varia de R$ 8 mil a R$ 20 mil. Sobre o comunicado enviado ao Iepha prevendo restrições para uso das praças da cidade, a Regional Centro-Sul limitou-se a classificá-lo como “assunto interno”.
 
Sobrecarga
Balanço apurado junto às administrações regionais da prefeitura mostra como a Praça da Liberdade é sobrecarregada de eventos. Conforme os dados, o espaço sediou cerca de 10% do total de 1,1 mil apresentações licenciadas em toda a cidade em 2011. Foram 115 festas, shows, espetáculos e ações sociais. Não entram no balanço apenas a Regional Norte, onde nenhum representante da assessoria foi encontrado, e parte da Centro-Sul, que repassou apenas dados referentes aos três locais recordistas em festas. Depois da Praça da Liberdade, estão o Parque JK, com 23 eventos, e a Praça da Estação, com 18.