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Estado de Minas

Promotor relata situação precária do Presídio de Lavras

"Não tem estrutura de nada. Isso aqui é um casarão", afirma o promotor. Ele teme uma rebelião na unidade prisional


postado em 07/02/2012 13:32 / atualizado em 07/02/2012 20:25

Depois que um advogado de Lavras, no Sul de Minas, entrou com pedido de habeas corpus coletivo para 248 presos do presídio da cidade, a precariedade dessa unidade prisional não é mais segredo. A cadeia, com capacidade para 116 detentos, abriga duas vezes mais esse número. Na segunda-feira, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu um prazo de 10 dias para a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) se manifestar sobre o caso. A Seds disse que ainda não foi notificada sobre essa decisão.

O promotor responsável pela execução penal na cidade, Wesley Leite Vaz, acompanha há cerca de um ano a situação dos albergados. Ele afirma que o local, tratado como presídio estadual, é apenas um “cadeião”. Temendo uma rebelião, o Ministério Público propôs, em 2008, uma Ação Civil Pública pedindo interdição da unidade. O processo ainda não foi julgado. Segundo o promotor, a realocação dos presos será muito trabalhosa caso seja determinado o fechamento do presídio.

“A situação está se agravando, só crescendo o número de presos. Tem gente aqui condenado a 20 anos e que deveria estar em penitenciária”. De a cordo com Vaz, no mesmo pavilhão, há condenados, criminosos em prisão preventiva e até pessoas detidas por falta de pagamento de pensão alimentícia.

O promotor acredita que a interdição é a solução para o presídio e declarou que o Ministério Público já fez sua parte com a ação de 2008 e com a tentativa de orientar detentos para mantê-los calmos. Vaz disse que conversa e até negocia com presos alguns benefícios na execução da pena para conter qualquer movimento de revolta. Mas, a questão estrutural segundo o promotor, está tornando o local um barril de pólvora. “Não tem estrutura de nada. Isso aqui é um casarão”, conclui.


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