Projetos restringem bebida a menores em BH

 

Quatro projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte tratam de bebida alcoólica e menores. O Projeto de Lei 1966, de 2011, trata da proibição da permanência de menores de 18 anos nas ruas da cidade depois das 23h se estiverem desacompanhados do responsável legal. A proposta tramita em primeiro turno. O ‘toque de recolher’ proposto pelo vereador Paulinho Motorista lembra que BH é a capital dos botecos e diz que a medida poderia evitar o consumo de bebida alcoólica e drogas entre os adolescentes e diminuir a violência e o número de acidentes envolvendo jovens nesta faixa etária.

Já o PL 455, de 2009, determina que a concessão de alvará para funcionamento de bares e similares que vendam bebidas alcoólicas respeite a distância mínima de um raio de 500 metros de instituições de ensino. A proposta, que tramita em segundo turno, é do vereador Elias Murad, que também apresentou o projeto 480, de 2009, proibindo a venda de bebidas alcoólicas e o consumo em lojas de conveniência de postos de gasolina ou restaurantes self-service instalados em postos. As penas, neste caso, seriam autuação, pagamento de multa e cassação do alvará, na terceira de reincidência. O projeto já está pronto para apreciação em plenário.

Também em segundo turno, o Projeto de Lei 1754, de 2011, trata da obrigatoriedade de se instalar em rótulos de bebidas alcoólicas comercializadas em BH um alerta sobre os perigos da ingestão de álcool por gestantes. Se aprovada, a iniciativa do vereador Joel Moreira Filho determina que as garrafas também deverão ressaltar a proibição da venda para menores de 18 anos e que também é proibido dirigir sob efeitos do álcool. Na Assembleia Legislativa, o PL 1364/2011, da deputada Ana Maria Resende, também proíbe que estabelecimentos vendam, sirvam ou forneçam bebida para menores. A iniciativa tramita em primeiro turno.




Jovens apreendidos

Uma operação conjunta de agentes da Divisão de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente (Dopcad) e comissários do Juizado da Infância e Adolescência apreendeu cerca de 60 jovens numa festa no Bairro Maria Helena, Região Venda Nova, em agosto. A maioria dos adolescentes foi encaminhada ao juizado. Alguns foram entregues aos seus pais no local, mediante assinatura de termo de compromisso. O dono do imóvel e o promotor da festa foram identificados e intimados durante as apurações policiais. Um mês antes, 109 adolescentes foram detidos numa casa no Bairro Santa Lúcia, durante festa inspirada no filme American Pie, em que jovens perdem a virgindade e fazem uso abusivo de álcool. Agentes flagraram adolescentes com bebidas e  uma garota fazendo striptease.