A Vale foi multada em R$ 50 mil por degradação da qualidade do ar, nessa sexta-feira. A fiscalização da Polícia Militar de Meio Ambiente, iniciada na segunda-feira, comprovou as denúncias de policiais rodoviários federais que perceberam grande quantidade de poeira na BR-356, km 41, próximo à entrada de Itabirito, na Região Central, nas imediações da mineradora.
“No processo de licenciamento das empresas mineradoras que lidam com cargas de particulados, a lei exige que seja feito isolamento dessa poeira por meio de plantação de árvores e que as vias sejam molhadas para evitar o pó na atmosfera. Durante as apurações, constatamos que essa condicionante não estava sendo cumprida”, afirmou o major Valmir José Fagundes, responsável pela operação e comandante da Companhia PM de Meio Ambiente da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
De acordo com o major, diversas mineradoras já foram autuadas este ano. Por emissão de poeira, é a primeira vez. Na semana passada, outro grupo foi penalizado por intervenção em área de preservação permanente. “Mesmo com toda a estrutura que têm, algumas deixam de cumprir as obrigações para mitigar os danos ao meio ambiente”, ressalta.
Cópia da autuação será enviada ao Ministério Público e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A Vale terá 20 dias para recorrer ou fazer o pagamento. A assessoria da empresa não quis se pronunciar o assunto.