Lei determina implantação de sistema solar em prédios públicos de BH

Uma nova norma municipal autoriza os prédio públicos de Belo Horizonte a instalarem sistema de aquecimento solar. A Lei 10.282/11, que entrou em vigor nessa quinta-feira, incentiva o uso sustentável dos recursos naturais e a redução dos gastos públicos na capital. Conforme a lei, a instalação do sistema de aproveitamento de energia solar poderá ser feita na construção, ampliação ou reforma dos prédios pertencentes à prefeitura. Estudos de viabilidade técnica e econômica serão realizados antes da implantação das placas de energia solar em escolas, hospitais, postos de saúde, entre outros.

No projeto original, o texto tornava obrigatório o uso do sistema solar nos prédios públicos, mas sofreu alterações ao ser sancionado e agora estabelece a prática como recomendada, levando-se em consideração a estrutura dos edifícios. Segundo o vereador Iran Barbosa (PMDB) autor da proposta, o executivo municipal não fica obrigado a instalar os equipamentos, mas sempre que for tecnicamente possível, deverá colocar as placas. Alguns prédios com características arquitetônicas especiais talvez fiquem sem a tecnologia, para não perderem a originalidade.

A lei pretende racionalizar o consumo de energia elétrica, através do uso de fontes de energia mais baratas e de menor impacto ambiental como alternativa à energia eletrica. Segundo Iran Barbosa, além da questão ambiental, o uso do sistema solar gera economia para os cofres públicos. Usando a experiência de cidades como Rio e São Paulo, o vereador acredita que BH pode reduzir até 45% as despesas com energia elétrica.

A prefeitura vai fazer um estudo apontando os prédios que devem receber o sistema. Em seguida, abrirá processo de licitação e, segundo Iran Barbosa, o processo de instalação deve durar até quatro meses. De acordo com o parlamentar, o investimento no sistema de placas solares pode ser pago com seis meses de uso e gastos menores.