Motoristas que circulam pela região central de Belo Horizonte devem ficar atentos na tarde desta quarta-feira. Os professores da rede estadual, que estão reunidos desde as 14h na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, planejam uma passeata no fim do dia. Segundo o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), cerca de nove mil pessoas devem participar do protesto. O trajeto que será seguido durante a manifestação, no entanto, não foi informado. No início do mês, um protesto da categoria no centro da cidade causou transtornos aos motoristas e o trânsito ficou parado nas principais vias da capital.
Paralisação
A categoria está em greve desde 8 de junho. Eles reivindicam o pagamento do piso salarial nacional de R$ 1.187,97 para uma jornada de 40 horas semanais. A Secretaria de Estado da Educação afirma que o valor pago em Minas é superior ao piso nacional, sendo a remuneração paga de R$ 1.122 para uma jornada de 24 horas semanais.
Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou um acórdão no Diário da Justiça que garante aos servidores o pagamento de piso salarial nacional como vencimento básico. A resolução faz cumprir a Lei 11.738 de 2008 e julga improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4167) impetrada por governos estaduais contra a obrigatoriedade do pagamento do piso aos professores.
Segundo o acórdão, o piso corresponde ao vencimento e não à remuneração global. Com a medida cautelar, os governos estaduais ficam obrigados a pagar o piso aos trabalhadores, porém ainda cabe recurso à decisão do STF.