Habeas corpus para integrante do bando da degola é negado

O desembargador Hebert Carneiro, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou, em caráter liminar, o pedido de habeas corpus do ex-policial militar Renato Mozer, integrante do grupo conhecido como Bando da Degola que é acusado de matar e decapitar os empresários Fabiano Ferreira Moura, de 36 anos, e Rayder Santos Rodrigues, de 39, em abril de 2010, no Bairro Sion, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte.

O ex-policial, que está preso em um quartel da PM, pediu a revogação de sua prisão preventiva e solicitou a autorização para que o seu defensor pudesse interrogar Frederico Flores, o líder do bando, que também está preso. De acordo com a defesa, o primeiro pedido foi feito ao juízo do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte e teria sido negado em “decisão desprovida de fundamentação concreta”.

O desembargador Herbert Carneiro indeferiu a liminar porque não foi juntada aos autos cópia da decisão judicial a que Renato .Mozer se referia. Em relação ao pedido de revogação da prisão preventiva, o magistrado afirmou que não foi juntada ao processo cópia da decisão que decreta a prisão, o que inviabiliza a antecipação do pedido.