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Estado de Minas

Professora atacada por cães em Juiz de Fora vai ganhar indenização de mais de R$ 10 mil


postado em 10/03/2011 19:25 / atualizado em 10/03/2011 19:45

Uma professora de 60 anos vai receber indenização de R$ 10 mil por danos morais e R$ 817 por danos materiais por ter sido atacada por cães enquanto caminhava em Juiz de Fora, na Região da Zona da Mata. Os desembargadores da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), confirmaram a sentença que responsabilizou a dona dos animais.

De acordo com a processo, a mulher foi atacada pelos cães na manhã de 20 de setembro de 2009. Segundo o boletim de ocorrência policial, ela teve ferimentos na perna esquerda e escoriações pelo corpo. Além disso, o policial informou que outras pessoas já haviam reclamado dos cães ficarem soltos no quintal e saírem para a rua.

A professora afirmou que fazia tratamento contra síndrome do pânico devido a um acidente de carro que havia sofrido e que depois do ocorrido, o quadro dela piorou. A mulher que a dona dos cães não os mantinha presos de maneira eficaz e prudente nem procurou ressarcir os prejuízos que teve com a destruição de seus óculos de grau.

A dona dos animais alegou que a professora se assustou com um cão e caiu. Questionou ainda o fato de a autora da ação manter sua rotina de fazer caminhadas naquela região.

O juiz Guilherme Marques, da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora, condenou a dona dos cães a indenizar a professora e arcar com as custas do processo. Segundo o magistrado, as testemunhas confirmaram a agressão e disseram que os cães sempre saíam para a rua e atacavam as pessoas. Uma testemunha afirmou que ela possui mais de dez cães e gasta com eles em torno de um salário mínimo por mês com ração e medicamentos, razão pela qual o juiz cancelou o benefício da assistência judiciária gratuita.


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