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Estado de Minas

BH fica sem radares, retirados para troca de aparelhos que não ocorreu


postado em 10/03/2011 06:48 / atualizado em 10/03/2011 07:18

Na avenida Nossa Senhora do Carmo, palco de muitos acidentes, há o aviso no chão, mas o equipamento não está lá(foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press.)
Na avenida Nossa Senhora do Carmo, palco de muitos acidentes, há o aviso no chão, mas o equipamento não está lá (foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press.)
Usados para suprir o déficit de fiscais de trânsito em Belo Horizonte e coibir o excesso de velocidade dos motoristas, os radares fixos estão sendo removidos dos principais corredores da cidade, como as avenidas Nossa Senhora do Carmo e Afonso Pena, e não há reposição. A novela para escolha da empresa para operar os equipamentos eletrônicos se arrasta desde setembro de 2009, quando a BHTrans abriu licitação para contratar o serviço. Como não houve avanço até agosto de 2010, quando venceu a licitação anterior, a empresa que gerencia o trânsito da capital teve de firmar contrato emergencial com as quatro firmas concorrentes no processo, com o aval do Ministério Público Estadual, e a operação dos 50 aparelhos existentes na cidade foi dividida em quatro lotes.

A nova licitação só foi concluída no início deste ano. A empresa vencedora – Splice Indústria, Comércio e Serviço Ltda – continua operando um quarto dos radares, mas terá que trocar o restante dos equipamentos (cerca de 37), que era administrado pelas outras três concorrentes. Com isso, aparelhos instlados para dar mais segurança a motoristas, passageiros e pedestres estão sendo retirados das vias públicas, como nos dois sentidos da Avenida Nossa Senhora do Carmo, altura do número 1.900, no Bairro Sion, ou no cruzamento da Afonso Pena com a Rua Maranhão, no Funcionários, sentido bairro/Centro, na Região Centro-Sul. Radares também foram removidos das avenidas dos Andradas, no Santa Tereza, na Região Leste, e na Juscelino Kubitschek (Via Expressa), que corta a Noroeste até a divisa de BH com Contagem.

A BHTrans não soube informar quando os equipamentos eletrônicos começaram a ser trocados, quantos dos 37 já foram substituídos e quando a troca será concluída. O investimento nos 50 aparelhos fixos, além de três móveis, é de R$ 14 milhões. Segundo a empresa, somente um dos seus diretores, que retorna da folga de carnaval na segunda-feira, poderá dar mais detalhes. Desde que os agentes da BHTrans foram proibidos de multar pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no fim de 2009, apenas 120 homens da Guarda Municipal têm a difícil missão de, com bloco de multa e caneta, inibir os abusos entre quase 1,3 milhão de veículos emplacados na capital, fora a frota flutuante. A cada dia, eles contam com o apoio de 160 policiais militares do Batalhão de Trânsito, estrutura acanhada para fiscalizar uma metrópole que sofre com o nó formado diariamente no tráfego.

Ainda em 2009 (2 de dezembro), a BHTrans abriu licitação para instalação de 40 detectores de avanço de semáforos e outros 12 que registram invasão de pista exclusiva para ônibus, sendo que cinco deles seriam instalados na Nossa Senhora do Carmo, três na Cristiano Machado, nas regiões Leste e Nordeste; três na Antônio Carlos, na Pampulha; e uma na Waldir Soeiro Emrich, no Barreiro. O corredor de trânsito de BH com maior número de detectores de avanço de semáforos será a Avenida Afonso Pena (13 aparelhos nos dois sentidos da via). A Amazonas terá nove, seguida da Contorno (oito) e Cristiano Machado (seis). De acordo com a BHTrans, o contrato com a empresa vencedora da licitação está prestes a ser assinado, mas não informou quando os aparelhos estarão funcionando.

Rodovias Federais

Atrasos na licitação aberta pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) também deixaram as rodovias federais desguarnecidas de radares. Depois de três anos do desligamento dos medidores de velocidade nas BRs, o Dnit anunciou, em novembro, investimento de R$ 804 milhões em 2.696 equipamentos. Minas deve ser contemplada com 421 aparelhos, entre lombadas eletrônicas, pardais e controladores de avanço de sinal e parada sobre faixa de pedestres. Serão 18 no Anel Rodoviário de BH, três já instalados.

A falta de radares levou o Ministério Público Federal (MPF) a denunciar o supervisor regional do Dnit em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, João Andrea Molinero Júnior. Em 4 de março, a Justiça Federal decretou a prisão do supervisor depois de receber denúncia do MPF. Na peça, João Andrea é acusado nas esferas cível e criminal de desobediência, prevaricação, homicídio culposo e lesão corporal. Em 22 de novembro, ele foi notificado para que providenciasse a instalação de dois radares na BR-050 em 90 dias, no trecho entre Araguari e Uberlândia, o que não ocorreu.

O supervisor, que foi considerado foragido por não ter sido encontrado em 4 de março, conseguiu revogar o pedido de prisão. Mas, o juiz federal Gustavo Sorato determinou o afastamento de João Andrea do comando da autarquia em Uberlândia. Andrea já havia sido preso em 2007, também por problemas de desobediência, mas, na época, relacionados à BR-365. O Dnit informou que até ontem não havia recebido notificação da Justiça Federal que determina o afastamento do supervisor. E adiantou que João Andrea será exonerado do cargo comissionado de supervisor, assim que for comunicado, mas esclareceu que ele continuará trabalhando na autarquia como engenheiro concursado. O Dnit acrescentou que desde 4 de março trabalha na instalação dos radares nos kms 53 e 57 da BR-050, mas não fixou uma data para o término dos trabalhos.


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