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Estado de Minas

MEC quer uniformizar formação dos docentes

Com a decisão, o ensino e aprendizado de futuros docentes passam a ter como palavras-chave habilidades e competências, tão aclamadas nas novas matrizes do ensino no Brasil


postado em 15/12/2018 06:00 / atualizado em 15/12/2018 08:22

Do ensino fundamental até o médio, alguns pré-requisitos, como o Enade, serão essenciais para o início da carreira dos professores(foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press %u2013 9/8/18)
Do ensino fundamental até o médio, alguns pré-requisitos, como o Enade, serão essenciais para o início da carreira dos professores (foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press %u2013 9/8/18)

No dia em que o Ministério da Educação homologou a Base Nacional Comum (BNCC) do nível médio, apresentou também um caminho para uniformizar a formação de quem vai comandar no dia a dia tantas mudanças na educação básica. Nessa sexta-feira, apresentou ao Conselho Nacional de Educação (CNE) a Base Nacional Comum para Formação de Professores dessa etapa escolar. Com ela, o ensino e aprendizado de futuros docentes passam a ter como palavras-chave habilidades e competências, tão aclamadas nas novas matrizes do ensino no Brasil. Com o objetivo de melhorar a qualidade da sala de aula e de valorizar quem está à frente dela, vai orientar ainda os currículos das instituições formadoras e propõe mudanças significativas, que incluem a nota do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) como pré-requisito para início de carreira e a implementação de residência pedagógica antes de assumir definitivamente o comando da sala de aula.

A base foi pensada para orientar os currículos das instituições formadoras e redefinir a formação continuada – de responsabilidade de estados, Distrito Federal, municípios e escolas, em regime de colaboração entre os diferentes sistemas de ensino. Nesse sentido, a formação continuada não vai mais precisar ser apêndice da formação inicial, podendo ainda servir à avaliação de competências e habilidades adquiridas ao longo da vida profissional para evolução na carreira do magistério.

Pela proposta, a formação deve ter uma visão sistêmica que inclua a formação inicial, a formação continuada e a progressão na carreira. “A proposta de base apresentada pelo MEC pretende revisar as diretrizes dos cursos de pedagogia e das licenciaturas para colocar foco na prática da sala de aula, no conhecimento pedagógico do conteúdo e nas competências previstas na BNCC da Educação Básica”, disse o ministro da Educação, Rossieli Soares.

Uma das grandes mudanças é substituição do estágio pela residência pedagógica. Para o ministério, ou ele não é feito de forma adequada ou está totalmente desvinculado dos conteúdos curriculares e da prática profissional. O documento propõe que pelo menos um dia na semana durante todo o seu percurso formativo, o aluno da licenciatura tenha atividade na escola associada ou conveniada. Cada faculdade deverá ter associada ou conveniada uma ou mais escolas de educação básica para as atividades de residência pedagógica. Ela inclui ainda a supervisão próxima e contínua de um professor do curso superior de formação e o apoio também contínuo de um professor experiente da escola ou ambiente de aprendizagem na qual ocorre a residência.

O Enade ganha também papel de destaque e passaria a ser aplicado todos os anos: todos os alunos poderão fazer o exame durante a graduação ou depois dela e se habilitar à docência em caso de aprovação. Pode servir ainda como ingresso na carreira, pois sua aprovação teria validade de cinco anos. O Enade poderá servir ainda como parte do ingresso em concursos públicos.

MENTOR Pela proposta da base nacional, depois de começar a trabalhar, o docente novato deverá ter um mentor na escola ou em ambiente de aprendizagem de atuação. Esse mentor será um professor mais experiente para orientar, acompanhar e auxiliar o profissional “calouro” em suas atividades. Para sair desse estágio probatório, deverá comprovar o desenvolvimento de competências previstas na matriz, além de montar e apresentar portfólio e ser submetido à avaliação do mentor. Embora os planos de carreira sejam regulados por estados e municípios, a proposta é que usem a matriz de competência da base.

São três eixos para nortear a formação inicial e continuada dos docentes de todo o país: conhecimento, prática e engajamento. Ela deve não apenas fundamentar a concepção, formulação, implementação, avaliação e revisão dos currículos e das propostas pedagógicas das instituições escolares, como também deve contribuir para a articulação e coordenação nacional de políticas e de ações educacionais, especialmente, entre outras, quanto à formação inicial e continuada de professores. O MEC considera que com novas aprendizagens previstas nos documentos para serem garantidos aos estudantes, é essencial apresentar um conjunto de competências profissionais que serão exigidas dos professores para responderem a essas demandas, “de modo que o docente esteja efetivamente preparado e, consequentemente, valorizado por ser um profissional capacitado que tenha uma carreira desejada na sociedade”.

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