O futuro de todos os concorrentes e do próprio Enem está agora nas mãos da Justiça Federal no Ceará, onde a Polícia Federal investiga indícios de vazamento das provas. O procurador Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal (MPF) no estado, recebeu relatório parcial da PF e, segundo ele, a corporação concluiu que uma quadrilha teve acesso antecipado ao tema da redação e a questões objetivas.
Vale lembrar que o procurador já ajuizou ação requerendo a suspensão da redação, pois, em novembro, dois candidatos teriam sido flagrados com o tema do texto. Desta vez, diante do relatório preliminar da PF, ele informou que vai pedir ao Judiciário que a suspensão seja estendida às provas objetivas. Em princípio, deve requerer liminar para suspender a validade do concurso.
Se a demanda for deferida pelo juiz, o mérito da ação será julgado posteriormente. “Já pedimos a suspensão da validade da redação. Essas provas (evidências que constam no relatório parcial da PF) indicam que o vício é extensivo às questões objetivas. No mérito da ação é que se pede nulidade. Se ao final a decisão for nesse sentido, o que foi feito não terá validade”, disse o procurador, no fim da tarde de ontem, por telefone, ao Estado de Minas.
Mais cedo, em nota divulgada pelo MPF, Costa Filho afirmou que as evidências que constam no relatório da PF “comprometem a lisura do exame e a própria credibilidade da logística de segurança que vem sendo aplicada”. Destacou, no mesmo texto, que agentes federais encontraram fotos de uma das provas em celulares de candidatos detidos. Um deles seria de Montes Claros. Outro, do Maranhão.
As declarações do procurador foram rebatidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame. O Inep afirmou que o relatório da Federal é parcial e que “não há indício de vazamento de gabarito oficial”. Em nota, o instituto lamentou que “o procurador Oscar Costa Filho use da prerrogativa institucional de ter acesso ao inquérito para vazar informações antes de a Polícia Federal concluí-lo”.
“O Inep estranha o fato de que esse procurador venha a público, mais uma vez, às vésperas da aplicação de provas do Enem, marcadas para os dias 3 e 4 de dezembro, gerar fatos que provocam tumulto e insegurança para milhares de estudantes inscritos. O Inep lembra que o procurador tem histórico de tentativas de impedir a realização do Enem em anos anteriores”, acrescentou o texto.
FOGO CRUZADO As divergências entre o integrante do MP Federal e o Inep preocupam os inscritos no exame deste ano, como o jovem Henrique Lomasso, de 17 anos, que se prepara para as provas do próximo fim de semana. Ao mesmo tempo em que teme pelo futuro do concurso, o candidato cobra maior competência do governo em assegurar isonomia entre os participantes. “Vejo a possibilidade de cancelamento do Enem como algo péssimo para os estudantes, que já perderam provas em razão do adiamento e, agora, correm o risco de ter o ano de estudo comprometido. Isso mostra também que o Brasil não está tão preparado assim para uma prova tão grande e importante”, justificou Henrique.
Seja qual for a decisão da Justiça no Ceará, o pedido de liminar não deve ser apreciado antes do fim de semana. Por isso, quem está com prova agendada deve comparecer ao concurso.
Memória
Prova vazou em 2009
Caso o vazamento da prova seja confirmado, não terá sido o primeiro episódio do tipo. Em 2009, o então ministro da Educação Fernando Haddad cancelou o Enem depois de um homem mostrar a jornalistas de O Estado de S. Paulo uma das provas que seria aplicada naquele ano. Os repórteres entraram em contato com o ministro, que confirmou a veracidade das questões e determinou a suspensão do exame. Outras provas foram providenciadas e aplicadas aos alunos.