Projeto de lei aprovado nestas quarta-feira pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, em caráter terminativo, define que os alunos não poderão carregar nas mochilas material escolar com peso superior a 15% do peso do aluno. O texto só não diz como fiscalizar essa relação. O projeto foi proposto com o objetivo de reduzir os danos provocados à saúde pela grande quantidade de livros e cadernos que os estudantes são obrigados a carregar. As escolas terão que oferecer armários para que os alunos guardem o material. O texto volta agora para a Câmara dos Deputados.
De acordo com Campos, o recomendável para crianças e adolescentes em fase de crescimento é carregar mochilas que representem entre 10% e 15% do peso corporal. Isso evita o estresse muscular, a exemplo do que ocorre com quem frequenta academias e aumenta a carga de exercícios. “O grande problema é que a pessoa acorda de manhã e encara o peso sem ter qualquer aquecimento ou acompanhamento.” Outro problema é que, quando a pessoa está em fase de crescimento, as articulações não estão consolidadas e há muita cartilagem no corpo. Forçar essas articulações pode gerar lesões definitivas.
Para o presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF (Aspa-DF), Luiz Claudio Megiori, o projeto traz um alerta sobre o tema, mas há questões a serem resolvidas. “No caso do peso máximo, falar que não pode passar de 15% da massa da criança é muito complicado. O projeto não explicita quem vai fiscalizar. Vai ter uma balança nas escolas para pesar os alunos e as bolsas?”, questiona. Outra questão séria que não foi tratada, para Megiori, é a da acessibilidade, como alternativas para escolas que têm vários andares e que forçam o aluno a subir e a descer escadas carregando o peso excedente. “A iniciativa foi interessante, mas faltou diálogo com a parte interessada no projeto.”