Apesar de adotada por escolas particulares, a prática de avaliar desempenho para selecionar alunos do 1º ano do ensino fundamental é condenada pelo Parecer nº 26/2003 do Conselho Nacional de Educação. Mariana diz que em nenhum momento teve dúvida de que a filha estivesse sendo testada e poderia ser eliminada do processo. “Havia mais candidatos do que vagas”, lembra. Enfrentar tanta pressão não foi fácil para a mãe. “Se a Júlia não passasse, seria tenso explicar a situação. Havia dito a ela que participaria de umas brincadeiras e que era para ela fazer o melhor”, conta. A segunda maratona ocorreu no Colégio Santo Agostinho. Júlia foi bem-sucedida novamente, mas um dos amigos da menina teve problemas nas duas escolas.
“O colégio ligou para minha amiga dizendo que a avaliação do filho havia sido fraca. Explicaram que ele provavelmente teria dificuldade em acompanhar o ritmo da escola e pediram que tomasse aulas de reforço e repetisse a atividade, mas a mãe optou por outra instituição”, conta. No Magnum Buritis, Júlia passou mais uma vez por avaliações “lúdicas”, que incluíram desenhos e brincadeiras envolvendo matemática. “Achei que eles não trataram a seleção como um vestibular, mas me falaram que a Júlia tinha sido aprovada e que eu deveria providenciar um apoio maior para ela desenvolver alguns aspectos cognitivos”, diz.
Por meio de edital, o Colégio Loyola comunicou que as 180 vagas disponíveis para o 1º ano do ensino fundamental serão preenchidas pelo critério de ordem cronológica de inscrição. Serão feitas outras atividades lúdicas, que, segundo a assessoria de imprensa, “têm como objetivo ajudar a escola a conhecer melhor os novos alunos e a ter um melhor acompanhamento de sua vida escolar”. Embora destaque que as atividades programadas não têm caráter eliminatório, o colégio não se manifestou em relação a casos de alunos reprovados.
O Colégio Santo Agostinho informou que o processo de admissão até o 1º ano do ensino fundamental não é classificatório e que as atividades lúdicas são feitas com alunos já inscritos e para que a escola conheça melhor as crianças e divida as turmas por idade e habilidade. O colégio admitiu apenas que alguns inscritos são chamados a repetir as atividades. “São crianças que demonstram dificuldade e a família é convidada a voltar ao colégio para que se verifique melhor o perfil do aluno e a adequação na divisão das salas”, informou a instituição em nota.
A supervisora pedagógica do Magnum Buritis, Patrícia Bevilaqua, também disse que não há eliminação de alunos que tentam ingressar no ensino fundamental. Quando há mais candidatos que vagas, o critério usado é a ordem de inscrição, afirmou. “Nas atividades lúdicas, fazemos o primeiro contato com a criança, sempre prezando o cuidado e o benefício dela. Conversamos com as famílias e falamos sobre eventuais dificuldades que a criança ainda não venceu, indicando, por exemplo, o acompanhamento de um fonoaudiólogo. Mas não se trata de uma seleção excludente”, explica.
No Coleguium, a seleção é feita por meio de prova de português e de matemática, segundo o gerente de marketing, Fabrício Ribeiro. Após se inscrever, o pai agenda a data para o filho fazer o exame. Conforme está escrito no site, “os testes de seleção são provas com objetivo de proporcionar uma sondagem de todos os candidatos a ingressar na escola, a partir do primeiro ano do ensino fundamental”.
Já o diretor-executivo do Coleguium, Daniel Machado, é categórico em afirmar que a escola não aplica o vestibulinho, mas uma dinâmica voltada para no máximo 10 alunos. “A professora vai ler um texto sobre Chapeuzinho Vermelho e a partir daí vamos ver o que a criança deu conta de fazer. Com base neste trabalho, chamamos o pai para uma conversa franca, explicando o tamanho do desafio que terá de enfrentar com o filho. Se ele estiver disposto, daremos oportunidade ao filho dele”, garante Machado. E completa: “É o modo mais transparente e justo e o que gostaria que fosse feito com as minhas filhas”.
(*) Para preservar os personagens, os nomes usados são fictícios
Jogo dissimulado e silencioso
Professora da educação infantil da rede particular, Terezinha Lúcia Avelar, diretora do Sindicato de Professores do Estado de Minas Gerais, que representa profissionais de instituições privadas, denuncia que a prática da seleção condenada pelo Conselho Nacional de Educação é generalizada entre as escolas mais tradicionais. Com jogos estratégicos e brincadeiras das atividades lúdicas em mãos, Terezinha diz já ter perdido as contas de quantas vezes aplicou os testes. “Você analisa a criança como um todo, se está em processo de crescimento intelectual e motor, como se porta em grupo, como está o vocabulário, entre outros aspectos”, afirma.
Segundo ela, a atividade lúdica para fins de seleção é superficial. “Pode haver uma avaliação precoce de uma criança maravilhosa. Isso cria um sentimento de rejeição enorme, pois ela conhece o ambiente da escola e depois não passa no teste”, critica. Por diversas vezes, Terezinha diz ter se deparado com alunos “marcados” para reprovação. “Quando a criança tem uma necessidade especial, dificilmente passa. O colégio geralmente vai desmontando nos pais o desejo de matricular o aluno na instituição, dizendo que o filho não conseguiu concluir a atividade”, conta. A existência de mais candidatos do que vagas também é comum. “A taxa de inscrição que é paga acaba sendo um dinheiro extra no caixa.”
Apesar de reconhecida entre profissionais ligados à educação, a adoção de atividades lúdicas com fins eliminatórios para selecionar alunos em colégios particulares se mantém intocada em razão do silêncio das famílias e da falta de fiscalização. “Muitos pais ficam envergonhados pelo fato de o filho ter sido rejeitado e se escondem. Temos conhecimento de que a prática existe, mas as denúncias dificilmente chegam até nós”, afirma a presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais e Alunos, Edir Bambirra, ex-presidente da federação mineira.
Edir avalia que as atividades lúdicas dificultam, principalmente, a entrada de crianças com deficiência e que, por lei, deveriam ter cadeira garantida em salas do ensino regular. “A educação é um direito constitucional do aluno. As escolas usam essas atividades e dão uma conotação de joguinho, mas, no fim, analisam se a criança está alfabetizada e só aceitam quem eles querem”, critica. “Esses abusos ocorrem porque a Secretaria de Estado de Educação (SEE) se exime e não faz nada.”
SEM PROCESSOS A SEE reconhece que a fiscalização dos vestibulinhos é de sua competência, mas afirmou que a investigação sobre irregularidade ocorre apenas a partir da formalização da denúncia. As reclamações devem ser feitas diretamente a uma das 47 Superintendências Regionais de Educação de Minas. Atualmente não há nenhum processo aberto em Minas.
O presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), Emiro Barbini, afirma ter conhecimento de que a seleção de alunos ocorre. Segundo ele, por não se tratar de um órgão fiscalizador, o Sinep-MG não tem como atuar. “Esse é um problema administrativo da escola e não temos como interferir. Nossa orientação é de que o critério de admissão seja a ordem de inscrição”, afirma Emiro, que condena a prática. “Ao se eliminar uma criança de uma seleção por processo lúdico, pode-se cometer uma grande injustiça”, ressalta.
Embora em São Paulo o MP tenha atuado contra os vestibulinhos, em Minas Gerais os promotores das varas da Infância e da Juventude, assim como os da Educação, não têm posição formada até hoje sobre o assunto. (FA)