O Ministério da Educação (MEC) informou nessa terça-feira que o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) estava irregular, uma vez que, mesmo proibido, contratou, sem concurso público, 394 educadores para atender sua ampliação, que hoje conta com 10 unidades espalhadas pelo estado e 800 professores efetivos. O MEC informou que, em nenhum momento, a escola mineira propôs ao governo a seleção de docentes por meio de concorrência pública. A polêmica surgiu porque decreto federal de fevereiro limitou à instituição mineira 0% de contratações temporárias de professores. Com isso, o Cefet-MG teria que ter demitido ontem os profissionais que estavam nesta situação.
Do outro lado, professores e diretores do Cefet acusam o ministério de retaliação, resultado de uma história iniciada em 2007, quando a instituição mineira não aderiu ao projeto de criação do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia (Ifet). Ontem, o clima ainda era de tensão pelos câmpus do centro tecnológico. Mesmo depois de o ministro da Educação, Fernando Haddad, ter garantido arranjar alternativa para salvar da demissão os substitutos, eles estão apreensivos quanto às medidas que serão tomadas. Alunos temem que a instituição tenha de fechar as portas e, ontem, pelo segundo dia consecutivo, organizaram protesto em favor da escola.
Hoje, estudantes do câmpus III do Cefet-MG, em Leopoldina, na Zona da Mata, fazem ato ao meio-dia. Segundo um dos diretores do grêmio estudantil Matheus Oliveira de Paula, 90% dos professores dessa unidade têm regime de contrato e, a maioria, vive em cidades próixmas. “Como o MEC já cortou a verba de auxílio transporte, eles estão pagando do próprio bolso para vir nos dar aula. Estamos muito preocupados”, disse, por e-mail.
Nos próximos dias, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão vai autorizar a contratação de professores substitutos nas instituições federais, como ocorrem nas universidades. De acordo com o MEC, Fernando Haddad articula uma forma de encaixar o caso de Minas nessa autorização. Conforme mostrou o EM na edição de ontem, o Cefet-MG, com 100 anos de tradição, há mais de 10 anos, como alegam os responsáveis pela instituição, não tem concurso para a reposição no quadro dos educadores. Nos últimos quatro anos, 146 professores se aposentaram, restando à escola contratar substitutos.
O diretor-geral do Cefet, Flávio Santos, conta que muitas foram as vezes que o centro contatou o MEC pedindo concursos, mas não obteve respostas. Em fevereiro, um decreto federal limitou a 20% o número de temporários nas instituições e, para o Cefet mineiro, o percentual foi de 0%. Por isso, ontem, seriam demitidos 394 docentes substitutos, mas, devido aos protestos de alunos e até ameaças de greve dos docentes, o ministro Haddad garantiu tentar encontrar uma solução para o caso.
Nessa terça-feira, estudantes fizeram novos protestos na Avenida Amazonas, em frente ao câmpus I, no Bairro Nova Suíça, na Região Oeste de Belo Horizonte. “Está todo mundo apreensivo, pois, se ocorrer uma demissão, isso compromete o funcionamento da instituição. Não temos tanto poder de fogo, mas, se não houver nenhuma novidade até segunda-feira, vamos agendar uma assembleia para discutir o assunto com os educadores”, comenta o presidente ainda não empossado do Sindicato dos Docentes do Cefet-MG, Fausto de Camargo Júnior. “A maioria dos temporários tem contrato de dois anos, outros acabaram de entrar neste semestre, cuja validade é de seis meses. Se forem demitidos, é quebra de contrato e cabe processo.” Ontem, Flávio Santos se reuniu com alunos e professores e os tranquilizou, dizendo estar confiante no ministro.
Rio de Janeiro
Também está à espera de alguma atitude do MEC, o Cefet do Rio de Janeiro. Segundo o diretor-geral, Miguel Badenes, a escola, apesar de estar há uma década sem concurso, não contratou professores substitutos, mas tem um déficit de 250 educadores. “Estamos esperando o que vai ser decidido em Minas, para depois ser resolvido nosso caso. Não chegamos a contratar temporários, mas estamos vivendo dias ruins, não podemos ampliar o serviço porque nos faltam professores efetivos”, diz.