O bullying não passa ileso nos bancos dos tribunais. A Justiça tem mostrado cada vez mais força na repressão e punição a esse tipo de violência nas escolas. O caso mais recente ocorreu no Rio de Janeiro (RJ), em 1º de abril, quando o Tribunal de Justiça do estado condenou um colégio particular a pagar indenização de R$ 35 mil à família de uma aluna que, desde 2003, sofria agressões físicas e verbais de uma colega. Em Minas, um polêmico processo aguarda posicionamento em segunda instância. Em maio do ano passado, a 17ª Vara Cível de Belo Horizonte decidiu que os pais de um estudante acusado de perseguir com palavras depreciativas uma colega de sala de um colégio da Zona Sul da capital deveriam pagar R$ 8 mil por danos morais.
Segundo o advogado da vítima, Marconi Bastos Saldanha, os pais da adolescente G.V., então com 13 anos e matriculada no 7º ano do ensino fundamental, ficaram revoltados com a omissão do colégio e decidiram acionar a Justiça. Mas Marconi reconhece que o tema ainda é polêmico e que poucos casos chegam até os tribunais. “O bullying é diferente de uma causa tradicional, pois as pessoas têm medo de expor os filhos num assunto íntimo e têm vergonha de mostrar o problema”, diz o advogado.
Em sua sentença, o juiz Luiz Artur Rocha Hilário, da 27ª Vara Cível do Fórum Lafayette, destacou que a infância é uma fase da vida em que as pessoas ainda estão em formação física e moral e ressaltou que há limites a serem respeitados: “Todos nós, quando crianças, chamamos ou fomos chamados por nossos colegas por adjetivos pejorativos e depreciativos como magrelo, narigudo, baleia, zezão, bobão, mongol, retardado e tantos outros que a imaginação fértil da juventude extrema pode criar. Da mesma forma, tivemos nossas brigas, nossos desencontros e até mesmo nossos puxões de orelha da diretora ou do diretor da escola. Todavia, há um limite que, se ultrapassado, pode gerar situações como a do caso dos autos”, sentenciou.
ESPERANÇA As punições e o maior rigor da Justiça são vistos como um sinal de esperança para o combate à violência. Segundo o promotor Lélio Braga Calhau, as recentes manifestações do Judiciário incentivam as vítimas a denunciarem outros casos. “A Justiça começou agindo de forma tímida, com muita prudência e cautela, pois houve o medo de se criar uma indústria de dano moral em torno do tema. Mas agora ela está mais presente e as vítimas mais conscientes de seus direitos, por isso deve haver um aumento do número de casos denunciados.”
Além do Judiciário, o poder público também se mobiliza para combater a prática nas escolas. Na última semana, a Comissão de Educação da Câmara Municipal de BH aprovou o substitutivo ao projeto de lei que proíbe a prática do bullying e trote violento nas escolas municipais da capital. De acordo com o vereador Adriano Ventura (PT), autor da matéria, um conselho vai ser criado para monitorar, receber e encaminhar às autoridades responsáveis as denúncias de agressões. O texto será votado, em plenário, no início de maio.
Outra ação importante foi a criação, este mês, da Comissão para o Enfrentamento da Violência nas Escolas. O grupo de trabalho, formado pelas secretarias de estado de Educação, de Defesa Social e de Desenvolvimento Social, Polícia Civil, Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, vai se reunir na próxima terça-feira para fazer um mapeamento dos fatores geradores de violência e propor ações e soluções concretas para os casos.
Como agir
Na escola, não perturbe seus colegas nem destrua materiais escolares, livros e uniforme.
Não faça brincadeiras que possam ferir os sentimentos das pessoas. Pense bem antes de fazer ou dizer algo a alguém.
Não isole as pessoas. Convide-as para participar de brincadeiras, partidas de futebol e outras diversões.
Não deixe que maltratem você na escola. Caso sinta medo, conte a seus pais o que está ocorrendo e peça a eles que procurem a escola.
Não incomode as pessoas, mesmo com a desculpa de que é apenas uma brincadeira. Seja amigo de todos.
Nunca escreva palavrões, xingue ou maltrate alguém pela internet ou por torpedos. Denuncie o bullying digital.
Não faça com outros o que você não quer que façam com você. Trate seus colegas, parentes, vizinhos e desconhecidos com igualdade.
Não faça comentários negativos sobre alguém. Isso pode prejudicar a imagem da pessoa.
Professores e diretores também são vítimas de bullying. Não deixe esse mal ocorrer na sua escola. Pratique sempre o bem.
Pichar locais públicos é crime. Escrever algo ruim sobre uma pessoa também é muito grave. Denuncie esse tipo de bullying.
Respeite todos. Não discrimine uma pessoa pela aparência, roupas ou pelo jeito de viver.
Caso ocorra bullying na sua escola, denuncie no 127 ou procure a Promotoria de Justiça da sua cidade.