Publicidade

Estado de Minas

Justiça vai julgar pedido para anular certidão de óbito de Eliza Samudio

Caso a retirada do atestado de óbito seja aceita, o julgamento do goleiro Bruno Fernandes pode ser considerado nulo


postado em 21/09/2016 17:36 / atualizado em 21/09/2016 22:42

Defesa do goleiro Bruno Fernandes entrou com um pedido de soltura no STJ(foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A Press)
Defesa do goleiro Bruno Fernandes entrou com um pedido de soltura no STJ (foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A Press)

Uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumenta a expectativa da defesa do ex-goleiro Bruno Fernandes para sua soltura. A 4ª Câmara Criminal acatou, nesta quarta-feira, pedido dos advogados do atleta para analisar um recurso contra a expedição da certidão de óbito de Eliza Samudio. A anulação já tinha sido pleiteada em 2013, porém, foi negada pela juíza de Contagem, Marixa Rodrigues. Caso a retirada do atestado de óbito seja aceita, o julgamento do atleta pode ser considerado nulo.

O pedido foi feito pelo advogado Lúcio Adolfo há três anos, quando o atestado de óbito foi emitido pelo Cartório de Registro Civil de Vespasiano, na Grande BH, a pedido da juíza Marixa Fabiane Rodrigues, do Tribunal do Júri de Contagem. “O pedido foi feito pela juíza, mas ela não tinha competência para essa decisão. Hoje, o Tribunal reconheceu o que há três anos estamos questionando”, afirmou.

Na certidão consta que Eliza morreu em 10 de julho de 2010. A causa apontada para o óbito é "emprego de violência aplicada na forma de asfixia mecânica (esganadura)". Outro dado que o documento traz com base no processo e no primeiro julgamento é o local da morte: Rua Araruama, nº 173, Bairro Santa Clara, em Vespasiano, residência do ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola.

Segundo o TJMG, em janeiro de 2013, a juíza determinou a expedição da certidão de óbito a pedido do promotor de Justiça Henry Vagner Vasconcelos de Castro e da mãe de Eliza. Na época, eles fundamentaram a solicitação no fato de que, no julgamento de Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, o júri considerou que a jovem efetivamente foi assassinada.

Ainda de acordo com o TJMG, a juíza concedeu o pedido sob o fundamento de que a sentença criminal pode ser executada no âmbito cível, para efeito da reparação de danos, ponderando também que o registro civil da morte resguarda os direitos do filho da vítima. A defesa entrou com recurso, mas o prosseguimento foi negado por Marixa.

Certidão de óbito de Eliza Samudio. Clique na imagem para ampliar
Certidão de óbito de Eliza Samudio. Clique na imagem para ampliar
Em novo pedido de anular a certidão de óbito, que foi julgado nesta quarta-feira, os desembargadores Doorgal Andrada, Corrêa Camargo e Eduardo Brum entenderam que o seguimento do recurso não poderia ter sido negado. Por isso, determinaram o processamento do recurso, que será julgado pela 4ª Câmara Criminal. O dia do novo julgamento não foi informado.

Habeas corpus

A decisão favorável ao goleiro Bruno reacende a esperança dos advogados para a soltura do atleta. Lúcio Adolfo acredita que o seu cliente pode ser solto nos próximos dias. “Há três meses entrei com um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a liberdade do Bruno ou para ele trabalhar fora da cadeia. Se ele estivesse solto, estaria trabalhando e juntando o dinheiro dele”, explicou.

Para o advogado, a decisão de hoje pode ajudar no julgamento. “Está para sair a decisão. Atrasei, porque sabia desse julgamento (sobre o atestado de óbito) e, agora, vou levar a decisão para eles”, explicou.

 

(RG)

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação

Publicidade