O edital está com 30 oportunidades abertas para o cargo de juiz de direito substituto da justiça do DF. Deste quantitativo, 23 serão para ampla concorrência, 1 para pessoas com deficiência e 6 para os candidatos negros (pretos e pardos).
O certame é uma oportunidade para os juízes da capital, ofertando salários iniciais de R$ 32.004,65. Os inscritos serão avaliados por meio de prova objetiva; duas provas discursivas; sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental; exame psicotécnico; prova oral; e avaliação de títulos.
Para ser aprovado no concurso, é necessário seguir os seguintes requisitos:
- ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses;
- estar em gozo dos direitos civis e políticos;
- estar quite com as obrigações militares, se candidato do sexo masculino;
- estar quite com as obrigações eleitorais;
- ser bacharel em Direito, há 3 anos, no mínimo , graduado em instituição de ensino superior oficial ou reconhecida pelo órgão competente, com diploma registrado pelo Ministério da Educação (MEC);
- possuir 3 anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da conclusão do curso de Direito;
- possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
- ser moralmente idôneo;
- contar, o candidato, com até 65 anos de idade na data da posse.