De acordo com a publicação, as convocoções estão condicionadas à existência de vagas na data da nomeação dos candidatos e à declaração do "respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias", demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
A responsabilidade das nomeação será da presidente do IPHAN, a quem caberá editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários.
O concurso
O edital de abertura do concurso do Iphan foi lançado em junho de 2018. O certame oferece 411 vagas de nível médio, técnico e superior (destas, 110 vagas só para o Distrito Federal), além de formação de cadastro reserva. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi a banca organizadora da seleção.
As chances de nível superior para o cargo de analista, com remuneração de R$ 5.035,29, eram para o nível superior em comunicação social, engenharia cartográfica, geografia, geociências, relações internacionais e ainda para graduados em qualquer área de formação.