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Estado de Minas

Paulo Guedes autoriza nomeação de 119 aprovados da Fiocruz

O objetivo é a substituição de funcionários terceirizados


postado em 02/04/2019 10:33 / atualizado em 03/04/2019 11:32

O Castelo Mourisco, sede da Fiocruz no Rio de Janeiro (foto: Divulgação/Agência Fiocruz )
O Castelo Mourisco, sede da Fiocruz no Rio de Janeiro (foto: Divulgação/Agência Fiocruz )
O Diário Oficial desta terça-feira (2/4) trouxe nova portaria assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, autorizando a nomeação de 119 candidatos aprovados no último concurso público da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde. Os contemplados serão empossados em cargos do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública. Eles conseguiram aprovação no concurso lançado em 2016. 

Serão providos 61 cargos de técnico em saúde pública, de nível médio, e 58 de pesquisador em saúde pública, de nível superior. 

O provimento dos cargos está condicionado à existência de vagas na data da nomeação dos candidatos. O objetivo é substituir trabalhadores terceirizados que executam atividades vedadas pelo Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, cujos nomes deverão constar de relação, a ser publicada previamente à nomeação dos candidatos aprovados. 

Ainda 134 postos de trabalho terceirizados que estão em desacordo com a legislação vigente serão extintos. 

Segundo a portaria, a nomeação implicará no remanejamento de dotações orçamentárias de "Outras Despesas Correntes" para "Pessoal e Encargos Sociais", no montante equivalente ao custo dos cargos providos, até que esta despesa esteja definitivamente incorporada aos limites orçamentários anuais de pessoal e encargos sociais da Fiocruz. 

A responsabilidade pela verificação prévia das condições para nomeação dos candidatos é do Presidente da Fiocruz, a quem caberá baixar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outro ato administrativo. 

O edital do concurso contou com exatamente 119 vagas. Houve vagas para o Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará, Pernambuco, Paraná, Bahia, Piauí, Amazonas e Rondônia. 

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