Entre as obras idealizadas pela servidora estão a Constituição Federal, a Lei Maria da Penha e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Madu Macedo ainda antecipa que novas obras estão a caminho, com lançamento a partir de maio. Todo esse trabalho segue o que manda a própria Constituição e da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação Nacional.
Preparar o jovem para o exercício da cidadania é uma obrigação prevista no artigo nº 205 da CF e o artigo nº 22 da LDB. Para contribuir para essa preparação, Madu criou a Câmara Mirim e Câmara Jovem, projetos voltados para estudantes de escolas públicas e particulares descobrirem mais sobre o legislativo e participarem como vereadores mirins e jovens.
“Ser cidadão é o seu papel dentro da sociedade. E foi muito bacana, a gente vê que o jovem se interessa por política e o seu papel na sociedade. Ele não tem é muita oportunidade”, diz a educadora e escritora.
‘Gente pequena’ tem direito à educação cidadã
“Política é coisa de gente grande”, foi uma frase que Madu ouviu quando começou a pensar nos projetos para educação cidadã infanto-juvenil, por volta de 1998. Ela começou a trabalhar na Câmara em 1993 e, anos depois, mostrou para a sociedade que crianças e jovens devem e podem participar da educação cidadã.
“Se a gente tem que preparar esses jovens, essas crianças, eu preciso levar isso para elas. Elas têm que crescer como se isso fosse um hábito. A participação é um hábito.”
A Câmara Mirim foi idealizada por Madu desde 1998 e criada na Câmara Municipal de Pouso Alegre, em 2004. Em seguida, vieram a Câmara Jovem e a Escola do Legislativo. Ainda surgiu a Gincana do Saber Mirim e Jovem, através da qual estudantes de escolas públicas e particulares participam de debates e concorrem à premiação com base nas atividades do Legislativo e em leis.
O projeto tem valor reconhecido e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai implantar no estado a Gincana do Saber, em 2022. Madu participou de ações da ALMG e teve estudantes da Escola do Legislativo de Pouso Alegre que passaram pelo Parlamento Jovem da Assembleia.
Senado e Ministério da Educação difundem obras
A Coleção em Miúdos, escrita por Madu, é impressa atualmente pelo Senado Federal, em parceria com a Câmara Municipal de Pouso Alegre. O material está disponível gratuitamente na versão digital pela Biblioteca do Senado e também na versão impressa para instituições que solicitem o material. Madu cedeu os direitos autorais para o Senado.
O Ministério da Educação vai lançar as obras na plataforma Avamec, que oferece publicações, livros e conteúdos a mais de 3 milhões de educadores que podem utilizar esses materiais nas salas de aula. “As publicações são voltadas para o público infantil, adolescente, mas, na verdade, para qualquer pessoa por ter uma linguagem mais acessível”, explica Madu.
Escritora cria novas obras com fácil acesso a leis
O legado de Madu Macedo começa com a Escola do Legislativo, a divulgação das obras da Coleção em Miúdos, que se difundem em todo o Brasil, e continua após a aposentadoria. Em maio, será lançado, em Belo Horizonte, o Estatuto da Igualdade Racial em Miúdos e ela entregou ao Senado o Código do Consumidor em Miúdos, para ilustração e lançamento no segundo semestre.
“O projeto novo que estou agora estudando é sobre o Estatuto do Idoso e o Estatuto do Deficiente, que, se Deus quiser, serão as próximas obras que eu vou entregar.”
A escritora mostra que a aposentadoria foi um impulso para ampliar os projetos que podem ajudar ainda mais a sociedade. “Escrever, ter essa visão de melhorar o mundo através disso, para levar esse conhecimento para o maior número de pessoas, ainda continua sendo o meu sonho.”
(Nayara Andery / Especial para EM.)