Sai lista de empresas e veículos à venda com descontos

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciou nesta quarta-feira (14) as empresas participantes do projeto que oferece descontos na compra de veículos. A lista, disponibilizada no site do órgão, revela os modelos com preços reduzidos.

O período para as montadoras se cadastrarem no programa de créditos tributários terminou na última segunda-feira (12). As empresas confirmaram ao MDIC o interesse em participar e informaram os modelos com descontos.

O programa, lançado em 5 de agosto pelos ministros Geraldo Alckmin (Desenvolvimento) e Fernando Haddad (Fazenda), tem previsão de duração de até quatro meses ou enquanto houver recursos disponíveis.

Os descontos para automóveis variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil, baseados em critérios sociais (preços mais baixos), ambientais (menor poluição) e industriais (geração de empregos e utilização de peças nacionais).

Ônibus e caminhões também terão descontos que variam de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil, dependendo do tamanho do veículo e com objetivo de renovar a frota com mais de 20 anos. Micro-ônibus e pequenos caminhões terão desconto de R$ 36,6 mil, enquanto ônibus convencionais e caminhões maiores receberão redução de R$ 99,4 mil. O nível de poluição do veículo será levado em consideração.

Para obter o desconto em caminhões e ônibus, o motorista deve adquirir um veículo licenciado com mais de 20 anos de fabricação e encaminhar o antigo para reciclagem. Será necessário apresentar um documento comprobatório da destinação do veículo velho para desmonte.

O valor pago no veículo antigo será incluído no desconto. Por exemplo, em um caminhão de menor porte com desconto de R$ 33,6 mil, a redução passa para R$ 18,6 mil caso o veículo usado tenha custado R$ 15 mil.

O programa de renovação de frota será financiado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, totalizando R$ 1,5 bilhão. Em contrapartida, a indústria automobilística se comprometeu a repassar a diferença ao consumidor.

Alckmin informou que estão previstos R$ 700 milhões em créditos tributários para caminhões, R$ 500 milhões para automóveis e R$ 300 milhões para micro-ônibus e ônibus.

Para compensar a perda de arrecadação, o governo planeja reverter parcialmente a desoneração do diesel, que vigoraria até o final do ano. Dos R$ 0,35 de PIS e Cofins atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, após a noventena, prazo de 90 dias estabelecido pela Constituição para o aumento de contribuições federais.

Haddad explicou que a reoneração parcial em 2023 ajudará a diminuir as pressões sobre a inflação em 2024.