Senacon questiona Sindigás sobre repasse de redução de preços do gás

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) enviou uma notificação ao Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) na terça-feira (6/6), questionando o motivo pelo qual a redução de preços do gás de cozinha não foi repassada integralmente aos consumidores. Mesmo com um corte de 47% nas refinarias, o preço do botijão diminuiu apenas 13% desde março de 2022. O Sindigás tem 48 horas para apresentar uma resposta.

A ação da Senacon ocorre após uma análise publicada pelo jornal "Folha de S.Paulo" revelar que os preços dos botijões de gás caíram em uma proporção bem menor do que outros combustíveis desde o início da guerra na Ucrânia, mesmo após as reduções de valores realizadas pela Petrobras. Segundo informações do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep), o preço médio do botijão de 13 quilos sofreu uma queda de 12,7% entre março de 2022 (R$ 119,58, corrigido pelo IPCA) e a semana passada (R$ 104,37). No mesmo período, a gasolina teve uma queda de 32%, e o diesel caiu 34%.

Os três produtos passaram por diversas reduções de preços nas refinarias nos últimos meses, mas o repasse não chegou da mesma forma ao consumidor. A Senacon quer que o Sindigás esclareça a razão para o represamento dos descontos no caso do gás de cozinha. Wadih Damous, secretário nacional do consumidor, afirmou que o preço elevado do gás de cozinha é extremamente prejudicial para a população mais carente e que é inaceitável que a redução não tenha chegado às residências.

Um levantamento da "Folha" indica que o custo do gás de cozinha pode representar mais da metade do orçamento das famílias vulneráveis em estados como Pará, Bahia, Piauí e Maranhão. Em outras unidades da federação, como Ceará, Amazonas e Sergipe, o preço médio do botijão de gás corresponde a mais de 40% da renda dos 10% mais pobres. Entre as capitais, o combustível ultrapassa 20% do orçamento das famílias vulneráveis em Manaus (AM), Fortaleza (CE), Teresina (PI), Salvador (BA), São Luís (MA) e Belém (PA).

Nas refinarias da Petrobras, o valor de venda do botijão de gás caiu 47,9% desde o pico de R$ 61,65 por botijão atingido em março de 2022, com cinco reduções no período, sendo a última delas no dia 17 de maio, de 21,6% ou R$ 8,97 por botijão. A Petrobras esperava que o preço médio do produto chegasse a R$ 99,87, mas duas semanas depois, de acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o valor médio de venda era de R$ 104,37.

Indicadores da ANP sugerem que distribuidoras e revendedores de gás de cozinha se apropriaram da queda nas refinarias. Os dados mais recentes da agência indicam que, em janeiro, o combustível representava 40% do preço final do botijão, enquanto as margens do setor correspondiam a 48%. Em março de 2022, as margens eram de 37%, e o custo do gás de cozinha respondia por 51% do valor final. Isso pode significar que o setor está aproveitando o momento para recuperar margens.

O setor afirma que não comenta a evolução dos preços. Após o anúncio da última redução da Petrobras, a associação de revendedores alegou que distribuidores não repassaram todos os cortes, deixando as revendas em situação desconfortável. Contudo, defendeu que os preços são livres no país e que cada empresa pode precificar produtos e serviços conforme seus custos operacionais.