Mercado de carbono avança no Senado Federal com projeto de lei

A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal avançou na discussão sobre a estruturação do mercado de carbono nesta terça-feira (6/6). O senador Jayme Campos (União-MT) apresentou um relatório, aprovado na comissão, que aborda o marco legal para captura, armazenamento e posterior aproveitamento de gás em reservatórios geológicos ou temporários no Brasil.

O projeto de lei, proposto pelo ex-senador e atual presidente da Petrobras, Jean Paul Prates (PT-RN), visa regulamentar e definir os conceitos relacionados ao armazenamento de carbono. O texto também incentiva a adoção de tecnologias para a captura, transporte e armazenamento permanente de CO2, bem como estimula o uso do dióxido de carbono como insumo ou matéria-prima para fins comerciais, industriais ou de prestação de serviços.

 

Os senadores acreditam que a comercialização do CO2 pode gerar cerca de US$ 20 bilhões por ano em receitas para o Brasil, contribuindo para a meta de neutralização das emissões de carbono até 2035 e colaborando no âmbito global para enfrentar as mudanças climáticas. O relator do projeto destacou que a regulamentação das atividades de armazenamento permanente de CO2 em reservatórios subterrâneos representará um marco positivo para a descarbonização da economia nacional, atraindo investimentos e gerando emprego e renda.

 

 

Campos ressaltou ainda que a regulamentação desse mercado envolve também a geração de energia com emissões negativas de gases do efeito estufa, algo que faz parte da transição a ser realizada por cada país. O mercado de carbono, por exemplo, auxilia na implementação de metas como as do programa Carbono Neutro MT, que busca neutralizar as emissões de carbono nas atividades econômicas do Mato Grosso até 2035.

Para a aprovação do relatório, foram realizadas audiências públicas com representantes da sociedade civil, membros da academia, do setor produtivo e do poder público.