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Feitosa destacou o potencial do país para o desenvolvimento de novas tecnologias.

Gladyston Rodrigues/EM
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, declarou nesta terça-feira (30/5) que o Brasil possui uma enorme 'sobra' de energia e destacou o potencial do país para o desenvolvimento de novas tecnologias, como a exploração das eólicas offshore. Ele defendeu ainda que o crescimento deve ser eficiente, com uma legislação que não contemple subsídios. Feitosa participou de uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado.

Conforme informações apresentadas pelo diretor, o Brasil conta atualmente com 180 gigawatts (GW) de capacidade instalada. Além disso, mais de 240 GW estão previstos em projetos aprovados e em análise pela Aneel.

"Temos uma capacidade de projetos maior do que nossa capacidade instalada. Isso sem considerar outros projetos hidrelétricos que podem ser viabilizados, sem mencionar a exploração eólica offshore. Então esse é o ambiente que nós temos. Temos um bom problema pela frente. O bom problema é criar uma legislação que permita o crescimento eficiente, sem subsídios", afirmou.

Durante a audiência, alguns senadores criticaram a agência reguladora em relação aos valores pagos pelos consumidores. Feitosa esclareceu que a Aneel é a autoridade tarifária do setor elétrico brasileiro, mas ressaltou que a agência apenas segue as diretrizes estabelecidas em leis e políticas do governo federal.
 

"É a Aneel que define tarifas. No momento em que falei que não tem discricionariedade, é que, uma vez que o Congresso insere um custo por lei, sou obrigado a colocar na tarifa. Quando o MME [Ministério de Minas e Energia], por meio da Empresa de Pesquisa Energética, define pela contratação de linhas de transmissão, sou obrigado a fazer o leilão e aquele custo sou obrigado a lançar na tarifa", explicou ele.

Feitosa reiterou que a agência reguladora está à disposição dos parlamentares para formular os cálculos necessários a fim de encontrar soluções para as distorções nas contas de luz e custos embutidos. “Não temos nenhum interesse em aplicar tarifas mais altas para nenhum lugar do país”, concluiu.