01/03/2023 13:11
- atualizado 01/03/2023 14:27
Haddad anunciou ontem (28) a retomada da cobrança de tributos federais sobre gasolina e etanol
A declaração foi dada um dia depois do anúncio feito por Haddad e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), da retomada da cobrança de tributos federais sobre gasolina e etanol.
"O ministro da Fazenda tem de explicar as medidas que são menos compreensíveis, mas que têm de ser tomadas para o bem do país. Nós não temos projeto para ficar popular em seis meses", disse Haddad em entrevista ao portal UOL.
O ministro lembrou que Lula em seu primeiro mandato, em 2003, também tomou medidas duras, embora o cenário internacional fosse mais favorável na comparação com o atual.
A partir desta quarta-feira, a alíquota de PIS/Cofins sobe a R$ 0,47 por litro da gasolina e a R$ 0,02 por litro do etanol, enquanto a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) permanece zerada.
A recomposição é parcial em relação aos patamares cobrados antes da desoneração. As alíquotas foram zeradas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022, na tentativa de derrubar o preço nas bombas às vésperas da corrida eleitoral. Em 1º de janeiro, Lula prorrogou a medida por 60 dias.
As novas alíquotas têm validade por quatro meses. Em julho, caso não haja mudanças no Congresso, serão retomadas as cobranças integrais de R$ 0,69 por litro da gasolina e R$ 0,24 sobre o etanol.
Ao UOL, Haddad também reforçou a mensagem dita na véspera, em entrevista coletiva a jornalistas em Brasília, de que a decisão do governo de reonerar tributos sobre combustíveis atende às condições para que o BC inicie a redução da taxa básica de juros (Selic), atualmente em 13,75% ao ano.
"Eu, como ministro da Fazenda, tenho de tomar medidas compensatórias para equilibrar o jogo e permitir e até contar que o Banco Central faça a parte dele e comece a restabelecer o equilíbrio da política econômica, com vistas a um crescimento sustentável", disse.
O ministro, contudo, negou que suas palavras signifiquem um recado para a autoridade monetária. "Lembrei o que estava escrito na ata do Copom [Comitê de Política Monetária]", ressaltou.
Haddad ainda destacou que o patamar da Selic é reflexo da herança deixada pelo governo Bolsonaro. "O Banco Central não chegou a taxa de juro que chegou no atual governo. A taxa de juro a 13,75% é reflexo do governo Bolsonaro", disse.
O alto patamar de juros no Brasil foi alvo de recorrentes críticas do governo Lula, o que gerou um desgaste na relação com a autoridade monetária. A tensão diminuiu nos últimos dias, depois de acenos do presidente do BC, Roberto Campos Neto.
Lula também atacou publicamente a atual meta de inflação, mais baixa do que nas gestões petistas anteriores -os alvos são 3,25% em 2023 e 3% em 2024 e 2025, com margens de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos. Para o presidente, a perseguição ao objetivo leva a autoridade monetária a promover arrocho econômico.
"A meta não vai ser o que vai fazer os juros cair, o que vai fazer o juro cair é a gente seguir o plano de 12 de janeiro", disse o ministro, que conta ter levado a Lula um estudo comparando a meta de inflação e os juros praticados no Brasil e nos países vizinhos.
Em 12 de janeiro, Haddad anunciou um amplo pacote de medidas com a promessa de entregar uma melhora fiscal de R$ 242,7 bilhões nas contas públicas deste ano.
Em meio à desaceleração econômica decorrente do aperto monetário, o Ministério da Fazenda passou a emitir recados mais contundentes nos últimos dias sobre a possibilidade de uma crise de crédito no país.
Ao UOL, Haddad destacou que o BC deve "estar atento" ao que está acontecendo no segmento no Brasil e citou a Folha. "O jornal Folha de S.Paulo, que não está fazendo campanha contra o Banco Central, publicou [editorial] dizendo que o crédito está com problemas", disse.
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