03/02/2023 14:24
- atualizado 03/02/2023 18:37
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O presidente e os diretores do BC têm hoje um salário de R$ 17.327,65 mensais.
Segundo relatos colhidos pela Folha de S.Paulo, a concessão de reajustes e a realização de novos concursos para carreiras do BC foram os principais assuntos da reunião com o Ministério da Gestão. No Planejamento, o tópico também foi abordado dentro de um cardápio mais amplo de temas.
As reuniões foram incluídas na agenda pública de Campos Neto. Procurado, o BC não quis comentar.
De acordo com fontes do governo, Campos Neto elencou uma série de entregas do BC, entre elas o Pix, sistema de pagamentos instantâneos lançado em novembro de 2020 e que teve rápida adesão da população, para valorizar a categoria.
O presidente da autoridade monetária citou ainda recentes aumentos concedidos a carreiras do Legislativo e do Judiciário, além da existência de um bônus para servidores da Receita Federal e de honorários de sucumbência a advogados da União — penduricalhos que turbinam os salários dessas categorias.
A remuneração da diretoria do BC também foi alvo da discussão colocada por Campos Neto.
Segundo os relatos, o presidente da instituição disse enfrentar dificuldades para recrutar novos nomes para repor a saída de diretores, pois o salário é considerado baixo para um mandato de quatro anos.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, Campos Neto iniciou conversas com agentes do mercado financeiro em busca de um novo nome para o cargo de diretor de política monetária. O mandato do atual titular, Bruno Serra Fernandes, termina em 28 de fevereiro. Ele poderia ser reconduzido por mais quatro anos, mas não deve permanecer.
O presidente e os diretores do BC têm hoje um salário de R$ 17.327,65 mensais. Antes da autonomia formal da instituição, sancionada em fevereiro de 2021, Campos Neto tinha status de ministro e ganhava quase o dobro: R$ 30.934,70 por mês.
Desde 1º de janeiro de 2023, ministros de Estado recebem R$ 39.293,32 mensais, graças ao aumento do teto remuneratório federal e a um decreto legislativo estendendo a medida ao alto escalão do Executivo.
Segundo fontes do governo, o presidente do BC não chegou a apresentar uma proposta concreta de reajuste durante as conversas com as ministras.
Em maio do ano passado, a instituição causou mal-estar ao enviar ao Ministério da Economia, então comandado pelo ex-ministro Paulo Guedes, uma proposta de MP (medida provisória) para conceder reajuste salarial de 22% aos servidores a partir do mês seguinte e incluindo uma reestruturação de carreira.
A proposta também previa aumentos de 78,5% no salário de Campos Neto, voltando aos R$ 30.934,70, e de 69,6% na remuneração dos diretores, para R$ 29.387,96.
Uma MP tem validade imediata, ou seja, os reajustes seriam aplicados antes mesmo do aval do Congresso Nacional. A praxe na discussão de reajustes de carreiras é encaminhar o tema via projeto de lei.
Na época, o envio da minuta irritou a equipe de Guedes, pois o governo anterior avaliava uma proposta de reajuste linear de 5% a todos os servidores — que acabou nem saindo do papel. Mas a proposta do BC jogou mais lenha na fogueira das discussões.
Diante da má repercussão, a autoridade monetária retirou a minuta do sistema no mesmo dia do envio, alegando "inconsistências".
"O Banco Central detectou inconsistências no texto de minuta de medida provisória para a reestruturação das carreiras e a modernização da gestão de pessoas nesta autarquia. Por isso, fez sua retirada do Sistema de Geração e Tramitação de Documentos Oficiais do Governo Federal (Sidof)", comunicou na ocasião.
A Folha de S.Paulo questionou o BC para saber se essa proposta será mantida ou modificada, mas não obteve resposta sobre este ponto.
Na primeira reunião do Copom sob o governo Lula, a instituição elevou o tom dos alertas sobre as incertezas fiscais. O BC relatou ver piora nas expectativas de inflação, que estão se distanciando da meta em prazos mais longos, e sinalizou manutenção dos juros no patamar atual por mais tempo — o mercado prevê o início do afrouxamento monetário em setembro.
Uma das principais fontes de incerteza é o desenho da nova regra fiscal que balizará o rumo das contas públicas brasileiras, ainda em gestação no Ministério da Fazenda. O formato será decisivo para ditar a trajetória futura da dívida pública e sua sustentabilidade.
Por outro lado, Campos Neto também é pressionado pela corporação de servidores do BC.
Na tarde desta sexta (3), ele se reúne com membros das entidades sindicais — Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central do Brasil), ANBCB (Associação Nacional dos Analistas do Banco Central do Brasil), e SinTBacen (Sindicato Nacional dos Técnicos do Banco Central do Brasil) —, que esperam um posicionamento do chefe da autarquia sobre as reivindicações da categoria.
Segundo relatos, o presidente da instituição tampouco é a primeira autoridade a buscar o Ministério da Gestão em defesa de reajustes.
O aumento salarial a servidores públicos é uma das promessas de campanha de Lula, que pretende abrir mesas de negociação com as categorias. Até o momento, porém, o Orçamento reserva apenas R$ 11,6 bilhões para reajustes a servidores do Executivo.
Em janeiro, o petista sancionou um aumento parcelado de 18% nos salários de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o que eleva o teto remuneratório do funcionalismo dos atuais R$ 39.293,32 para R$ 41.650,92 a partir de 1º de abril de 2023, R$ 44.008,52 em 1º de fevereiro de 2024 e R$ 46.366,19 em 1º de fevereiro de 2025.
No BC, as reivindicações por recomposição salarial e reestruturação de carreira interferiram na rotina da autoridade monetária em 2022. A insatisfação levou a categoria a cruzar os braços de abril a julho, com uma trégua na greve de duas semanas.
A principal demanda da categoria era um reajuste salarial de 27%. No BC, analistas recebem um salário bruto mensal em torno de R$ 19 mil a R$ 27 mil, enquanto a remuneração de técnicos varia aproximadamente de R$ 7.500 a R$ 12,5 mil.
Quanto à pauta não salarial, os funcionários pleiteavam mudança na nomenclatura de cargos — de analista para auditor, por exemplo — e exigência de nível superior para ingresso como técnico do BC, entre outras prerrogativas.
Também estava entre os pedidos a criação de um bônus por produtividade institucional, cuja regulamentação depende da diretoria do BC, e a correção no valor de benefícios, como auxílio-alimentação.
A greve chegou ao fim com a negativa do governo federal de reajuste ao funcionalismo público no ano passado.
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