
A Receita iniciou mais uma operação de conformidade para verificar insuficiência de Declaração do Imposto Sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – Lucro Presumido do ano-calendário 2018. Em todo o Brasil serão encaminhadas 16.135 comunicações a contribuintes.
O total de indício de insuficiência verificado nesta fase da operação, apenas para os ano-calendário de 2018, é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões, para todo o país. Na região da Delegacia da Receita Federal em Uberlândia, a estimativa é de R$ 14.872.455,41.
A operação faz parte do trabalho de Malha Fiscal da Pessoa Jurídica, que realiza análise de dados e cruzamento de informações prestadas pela própria pessoa jurídica e por terceiros. O objetivo é a regularização espontânea das divergências identificadas.
Os avisos são enviados por via postal e por meio de mensagem na caixa postal no e-CAC (centro de atendimento virtual) da Receita Federal com prazo até 13/12/2021, após o qual será realizada nova verificação nas declarações.
Os contribuintes que não se regularizarem estarão sujeitos ao lançamento de ofício.
Os avisos são enviados por via postal e por meio de mensagem na caixa postal no e-CAC (centro de atendimento virtual) da Receita Federal com prazo até 13/12/2021, após o qual será realizada nova verificação nas declarações.
Os contribuintes que não se regularizarem estarão sujeitos ao lançamento de ofício.
