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Estado de Minas IMPOSTO

Bolsonaro diz que vai acionar STF contra estados por ICMS de combustíveis

Presidente afirmou que pedirá em Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão para que governadores cobrem um valor fixo do imposto em cima dos produtos


02/09/2021 19:28 - atualizado 02/09/2021 19:47

Bolsonaro diz que deve acionar STF nesta sexta-feira (2/9) para tratar do ICMS sobre os combustíveis
Bolsonaro diz que deve acionar STF nesta sexta-feira (2/9) para tratar do ICMS sobre os combustíveis (foto: Ed Alves/CB/D.A Press - 30/4/19)
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta quinta-feira (2/9), que pretende acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar estados a cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em valor fixo, sem percentual. Para isso, Bolsonaro diz que entrará com Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão.

Segundo Bolsonaro, a ação deve ser ingressada nesta sexta-feira (3/9). O presidente criticou todos os governadores brasileiros na forma de cobrança do ICMS e disse que os atuais moldes são uma maneira de os estados "ganharem mais dinheiro".

"Gasolina é R$ 2 (na refinaria). Vamos supor que o ICMS é 30%. Sobre R$ 2, é R$ 0,60 o litro. Mas não é verdade. É 30% em cima do valor final da bomba. Isso é uma maneira de os governadores ganharem mais dinheiro. Não tem exceção. Todos fazem exatamente a mesma coisa. Se a gasolina está na refinaria R$ 2 e na bomba está R$ 6, ele pega de R$ 1,80 de ICMS em média, onde deveria ser R$ 0,60. O preço da gasolina poderia estar R$ 1,20 mais barato do que está hoje", disse.

Bolsonaro também citou a bandeira vermelha vigente nas contas de luz dos brasileiros, em função da crise hídrica que o país vive atualmente. O presidente afirmou que governadores também cobram acima da alíquota do ICMS quando há um aumento na energia elétrica.

"É igual a bandeira vermelha. Somos obrigados a colocar a bandeira vermelha energética, porque não tem mais água e temos que produzir a mesma quantidade de energia. Aí você vai e pega uma outra fonte, que é a termelétrica e que custa bem mais caro. Daí a cada 100 kilowatts é R$ 10 a bandeira vermelha. O que os governadores fazem? Cobram ICMS um pouco acima de 30% da bandeira vermelha. O único estado que não faz isso é o de Mato Grosso do Sul", concluiu.


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