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Estado de Minas SERVIÇOS

Entregadores de aplicativos param por vínculo empregatício

Entre as principais reivindicações estão o pedido de aumento do valor mínimo das entregas e dos pagamentos recebidos por quilômetro rodado


postado em 01/07/2020 04:00 / atualizado em 01/07/2020 12:56

Trabalhadores reclamam dos baixos valores das entregas e fazem movimento nacional por melhorias (foto: Tulio Santos/EM/D.A Press)
Trabalhadores reclamam dos baixos valores das entregas e fazem movimento nacional por melhorias (foto: Tulio Santos/EM/D.A Press)

O “freio dos apps” é hoje. Durante todo o dia, o movimento #ApoioBrequeDosAPPs, que ganhou força nas redes sociais, convoca uma paralisação dos serviços de entrega por aplicativo para pedir melhoria aos motoboys em todo país. Funciona assim: ninguém faz pedido por delivery e os trabalhadores fazem buzinaço.

Entre as principais reivindicações estão o pedido de aumento do valor mínimo das entregas e dos pagamentos recebidos por quilômetro rodado. Em Belo Horizonte, os entregadores se organizam em grupos do WhatsApp e planejam uma carreata que deve sair da Praça da Bandeira em direção à Praça Sete e outra da Praça da Assembleia à Praça da Estação, marcadas para as 9h.

O isolamento social necessário para evitar a transmissão do novo coronavírus colocou em evidência esses trabalhadores, que consideram também injusto os recentes bloqueios indevidos de apps como iFood, Uber Eats, 99Food e Rappi e os sistemas de pontuação dessas plataformas. Antônio Patrício, de 21 anos, vai aderir à paralisação após prestar os serviços durante 2 anos e meio.

“Acho importante porque o app fala que a gente é parceiro sem vínculo trabalhista, mas quer obrigar a gente a trabalhar no fim de semana, senão a gente não tem pontuação. Sem contar que as taxas de entrega estão uma miséria. A gente enche as costas de peso para ganhar R$ 5”, reclama o entregador. Antônio conta que antes da pandemia trabalhava das 8h às 22h e faturava em média R$ 150 – R$ 180. “Agora não passa de R$ 80”, disse. “A entrega deveria ser valorizada pelo valor e pelo peso”, sugere o rapaz.
 
Esses aplicativos de entrega se definem como empresas de tecnologia para não criar vínculos com os trabalhadores e se tornaram atrativos para quem estava sem lugar na formalidade. A vice-presidente da Associação Latino-americana de Advogados Trabalhistas e professora de direito da UFMG, Daniela Muradas, explica que essa não é uma disputa nova. “No mundo inteiro se discute se essas relações se configuram como emprego (portanto, protegidas pelas leis trabalhistas) ou se são trabalho autônomo (com ampla liberdade)”, disse.

Em nota, a Uber Eats afirmou que não houve nenhuma diminuição nos valores pagos por entrega. O iFood informou que não tem sistema de ranking nem de pontuação. A empresa defende ainda que o valor médio das rotas é de R$ 8,46 e todas as rotas têm um valor mínimo de R$ 5 por pedido.

Por meio de nota, a 99Food informou que a remuneração dos entregadores inclui duração da corrida e distância percorrida, além de uma tarifa básica. De acordo com a empresa, os ganhos são calculados independentemente do valor pago pelo cliente. “A empresa esclarece que a inativação temporária ou, em último caso, o descredenciamento definitivo de um entregador parceiro acontece apenas em caso de descumprimento dos termos de uso do aplicativo”, diz o texto. A 99 também afirma que não usa sistema de pontuação.

A reportagem do Estado de Minas não conseguiu contato com o aplicativo Rappi.




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