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Texto único para tributos


postado em 19/09/2019 04:00 / atualizado em 18/09/2019 21:43

Relator da proposta de reforma, Roberto Rocha deixou nova CPMF de fora(foto: Pedro França/Agência Senado %u2013 6/7/17 )
Relator da proposta de reforma, Roberto Rocha deixou nova CPMF de fora (foto: Pedro França/Agência Senado %u2013 6/7/17 )


O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), revelou que o Congresso discute criar comissão mista de deputados e senadores para elaborar uma proposta única de reforma tributária. Enquanto a Câmara e o Senado discutem textos diferentes, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou ontem seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).  Relator da reforma no Senado, Rocha deixou de fora do texto a cobrança de um imposto sobre movimentação financeira, nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (ICMS).

Além disso, o relator desistiu de propor a redução no imposto sobre a folha de salários. A proposta do Senado cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), que terá as características de um imposto sobre valor adicionado (IVA). Rocha dividiu o imposto em duas partes, adotando o chamado IVA dual: um com a fusão dos cinco impostos e contribuições federais (Impostos sobre Produtos Industrializados - IPI, Cofins, PIS, Imposto sobre Operações Financeiras - IOF e salário-educação) e outro com a junção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS, que é estadual) e do Imposto sobre Serviços (ISS, de competência dos municípios).

Rocha propõe duas unidades gestores do IBS, pela  Receita Federal; e pelos fiscos estaduais e municipais, para cuidar do restante do IVA. 


Benesses do relator

O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), enxertou na proposta quatro itens que beneficiam o Maranhão, seu reduto eleitoral, e que não estavam no texto original. As benesses envolvem a criação de uma  zona franca em São Luís e até a destinação de recursos reservados à Região Norte, apesar de o Estado estar no Nordeste. Nos bastidores, Roberto Rocha é apontado como provável candidato ao governo do Maranhão em 2022. No ano passado, ele concorreu ao cargo, mas só conseguiu 2,05% dos votos válidos – Flávio Dino (PCdoB) foi reeleito com 59%. No Senado e naquele estado, o tucano tem criticado a gestão de Dino. O relatório também dá aval ao repasse de recursos para a região localizada na junção de quatro estados (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), chamada de Matopiba.


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