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Estado de Minas ECONOMIA

Guardia: não enfrentamento da questão fiscal comprometerá ganhos conquistados


postado em 19/09/2018 12:41

Ao abrir um seminário que reuniu representantes do agronegócio na zona sul da capital paulista, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, voltou a fazer nesta quarta-feira, 19, um discurso em defesa das reformas fiscais, apresentadas como o caminho à retomada do crescimento econômico sustentável, bem como do regime que estabeleceu um teto aos gastos públicos, criticado por parte dos candidatos à Presidência. "O não enfrentamento da questão fiscal comprometerá os ganhos que tivemos", declarou o titular da Fazenda.

Ele aproveitou ainda o evento para reforçar o plano de encaminhar após as eleições o projeto de simplificação do PIS/Cofins e de transferência aos dividendos da tributação que hoje incide sobre o lucro das empresas.

Segundo Guardia, a reforma do PIS/Cofins representará uma "oportunidade" para melhorar a qualidade do tributo, bem como uma contribuição à discussão futura sobre a unificação, endossada por quase todos presidenciáveis, de diversos impostos num único tributo.

"Não dá para reduzir a carga tributária, mas dá para fazer muita coisa", declarou Guardia durante o seminário, promovido pela INTL FCStone.

Guardia voltou a propor a revisão de renúncias fiscais como saída a uma redução mais uniforme da carga tributária.

O ministro, mais uma vez, sustentou que o ajuste fiscal precisa ser feito com redução de despesas - e não aumento de tributos - e alertou que, sem a reforma da Previdência, o governo será pressionado a aumentar impostos de má qualidade. Isso pioraria ainda mais a qualidade do sistema tributário e comprometeria a reforma tributária, disse. "Não consigo ver discussão séria da reforma tributária sem enfrentamento da Previdência e dos incentivos tributários".

Além da reforma da Previdência, necessária para dar sustentação à norma, o ministro defendeu a manutenção da regra que, em termos reais, congela os gastos públicos para o governo federal reduzir seu tamanho na economia: dos atuais 20% do PIB para 15%. "Esse inchaço precisa voltar a patamar que caiba na carga tributária", comentou.

O ministro salientou ainda que a continuidade das reformas será necessária para reduzir custos de fazer negócios no País, atraindo assim os investimentos privados, bem como para permitir que a economia cresça em ritmo mais próximo de seu potencial.

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