CNPE aumenta alíquotas mínimas do excedente em óleo da União em Saturno e Titã

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aumentou os porcentuais mínimos do excedente em óleo da União nas áreas de Saturno e Titã, que serão ofertadas na 5ª Rodada de Licitações do Regime de Partilha, marcada para 28 de setembro. De acordo com resolução do Conselho, agora os porcentuais do chamado óleo-lucro serão de 17,54% para Saturno (antes era 9,56%) e de 9,53% para Titã (antes era 5,80%).

A decisão está publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira, 8, e, segundo o CNPE, leva em consideração manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU). O ato destaca ainda que a mudança das alíquotas mínimas das duas áreas foi efetuada "em benefício da previsão de maior arrecadação estatal".

Na 5ª Rodada de Partilha, serão ofertadas mais outras duas áreas: Pau-Brasil, na Bacia de Santos, e Sudoeste de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos. As áreas de Saturno e Titã entraram nessa rodada depois de terem sido retiradas pelo TCU da 15ª Rodada, por serem consideradas áreas do pré-sal.

A resolução do CNPE ainda notifica a Petrobras a se manifestar, em até 30 dias, sobre o seu direito de preferência para atuar como operadora das áreas de Saturno e Titã.