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Estado de Minas

Fiemg quer mobilização de empresários para barrar MP dos fretes

Presidente da entidade alega que o tabelamento dos preços afetará a livre concorrência com reflexos no preço do consumidor


postado em 10/07/2018 18:05

(foto: Tulio Santos/EM/D.A Press)
(foto: Tulio Santos/EM/D.A Press)

Na iminência de ser votada a Medida Provisória (MP) 832, conhecida como MP do Frete, na Câmara dos Deputados, a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) tenta mobilizar os empresários do estado para tentar barrar a adoção do tabelamento do frete.

Medida foi tomada pelo presidente Michel Temer (MDB) para tentar acabar com a greve dos caminhoneiros, desencadeada em maio. O estabelecimento do preço das viagens era um dos itens da pauta exigida para que as rodovias fossem liberadas e o movimento grevista finalizado.

Segundo o presidente da Fiemg, Flávio Roscoe Nogueira, o efeito da medida sobre a economia será “perverso”.

“Essa proposta é um absurdo e vai gerar um custo enorme para a sociedade, pois vai onerar todos os produtos que chegam aos lares brasileiros”, disse. Roscoe ainda pediu que os empresários mineiros e presidentes de sindicato a manifestarem aos parlamentares os pontos negativos da proposta.

Ainda de acordo com o presidente da Fiemg, a livre concorrência, que pauta atualmente a relação do mercado, será afetada e as consequências podem levar ao aumento dos custos e, com isso, impactar o consumidor. “A sociedade não pode pagar mais essa conta em um momento que temos que resolver os problemas do Custo Brasil”, ressaltou.

O parecer elaborado pelo relator do texto na Câmara, deputado Osmar Terra (MDB-RS), atende à principal reivindicação dos caminhoneiros desde a greve de 1999, que é estabelecer pisos mínimos para o serviço de frete.

O texto não diz o valor dos pisos. Determina que eles serão calculados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), levando em conta o tipo da carga, a distância, o preço do diesel e os custos de pedágio.

Depois de aprovado no plenário da Câmara, o texto ainda precisa passar pelo plenário do Senado para ser convertida em lei. Se essas etapas não forem superadas até 7 de outubro, a MP perde validade e o tabelamento deixa de vigorar.

Os caminhoneiros pressionam para que a votação da MP seja concluída o quanto antes, porque sabem da dificuldade de reunir quórum para deliberação no Legislativo em período pré-eleitoral. Na prática, esta é a última semana de funcionamento do Congresso antes do recesso parlamentar.

Na semana passada, diante do risco de um impasse, algumas lideranças ameaçaram uma nova paralisação.

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