São Paulo – A indústria petroquímica brasileira está esperançosa de que a aprovação da Medida Provisória (MP) 811, que permite a venda direta do petróleo e gás natural de propriedade da União extraído do pré-sal, possa dar um novo impulso ao setor com a redução de preços e a ampliação da oferta de matérias-primas.
Na semana passada, o relatório final do senador Fernando Bezerra (PMDB-PE) passou pela comissão mista, e a medida deve ir à votação na Câmara e no Senado até o fim de maio para não perder a validade. A partir daí fica nas mãos do presidente Michel Temer sancionar ou não as novas regras que passam a valer como lei.
“Com as emendas que foram apresentadas e aceitas pelo senador Fernando Bezerra, esperamos que a MP sirva para atrair novos investidores para o mercado brasileiro”, disse Marina Mattar, diretora de Relações Internacionais e Sustentabilidade da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim).
Uma das emendas incluídas no texto da medida provisória estabelece a realização de leilões de contratos de longo prazo para o beneficiamento de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos da União. A nova redação tem como objetivo fomentar investimentos em novas unidades de refino e petroquímica no país. Segundo Marina, a possibilidade de o país dispor de matéria-prima competitiva, semelhante a outros concorrentes internacionais, torna o mercado brasileiro atraente e com grandes possibilidades de captação de novas plantas na cadeia petroquímica do país.
O presidente-executivo da Abiquim, Fernando Figueiredo, diz que a nova redação da MP abre a possibilidade de o Brasil ter o renascimento de sua indústria e não só das químicas, mas de segmentos como máquinas e equipamentos, serviços de engenharia e de construção, exatamente como aconteceu nos Estados Unidos, onde os investimentos foram superiores a US$ 100 bilhões e reaqueceram a economia norte-americana.
Apesar do otimismo do empresariado, as alterações na MP não agradaram o governo e a Petrobras, que são a favor de utilizar a receita do petróleo para compor o Fundo Social, criado para aumentar os recursos voltados a saúde e educação. “Nós não conseguimos entender por que a Petrobras se opõe de forma tão ferrenha à abertura do mercado”, criticou o executivo da Abiquim.
Gargalo
Para Marina Mattar a oferta de matéria-prima competitiva é um dos principais gargalos para o desenvolvimento do setor químico brasileiro, uma vez que ela responde, em alguns casos, por até 90% dos custos. No caso do gás, o preço pago pelas empresas no Brasil chega a ser três vezes superior ao praticado no mercado americano. “Os Estados Unidos têm as mesmas características do Brasil, com a diferença de que ali a matéria-prima é três vezes mais barata na comparação com os preços brasileiros”, afirma a executiva. “Os americanos estão desenvolvendo muito a indústria local, justamente porque o presidente Donald Trump tem incentivado a utilização dessa matéria-prima”, acrescenta a executiva.
O que o setor químico está pleiteando, diz a diretora da Abiquim, é a disponibilidade maior de matéria-prima a preços competitivos internacionalmente. O setor já havia sido beneficiado com a Lei do Gás, em 2009, quando foi estabelecido que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) editaria uma política para o uso do gás natural para produção de produtos químicos.
A lei, no entanto, não foi regulamentada até hoje. “Tudo isso depende da vontade do governo”, lembra Marina, acrescentando que há anos o setor está sem política industrial. “É uma questão de o governo priorizar se quer ter uma indústria forte ou continuar sendo um exportador de matérias-primas. Queremos ser uma Noruega e não uma Venezuela.”