Se permanecer no percentual de reajuste sugerido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), será o maior aumento na conta de luz dos mineiros desde 2008. A reguladora propôs nessa terça-feira (6) um reajuste médio de 25,87% nas tarifas da Cemig. Para consumidores conectados à alta-tensão, como por exemplo grandes indústrias, o aumento seria de 34,41%, e para a baixa tensão, a maior parte da população, a alta seria de 22,73%. Os novos valores definitivos das contas de luz entrarão em a partir de 28 de maio.
O custo de transmissão teve impacto de 1,38 ponto percentual. E o custo de distribuição, representado pela parcela B, teve peso de 4,60 pontos percentuais. Para este caso, a Aneel usou o WACC (do inglês weighted average capital cost ou custo médio ponderado de capital) vigente, de 8,09%. Juntos, esses itens explicam 12,69 pontos percentuais do reajuste autorizado.
A outra metade do reajuste proposto diz respeito a componentes financeiros, que, embora elevados, têm efeito de um ano. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, reconheceu que o índice proposto é alto. “Isso reforça a nossa encomenda para melhorar o processo tarifário para evitar, na medida do possível, essa volatilidade no comportamento da tarifa”, afirmou.
Rufino lembrou que, no ano passado, o reajuste da Cemig resultou numa pequena redução tarifária, justamente em razão de efeitos financeiros. “Então, se conseguirmos colocar algo mais próximo do real na parcela A, conseguiremos mais estabilidade na tarifa, que é o desejado”, afirmou.
Consulta A proposta ficará aberta em audiência pública entre os dias 7 de março e 21 de abril, com reunião presencial em Belo Horizonte, em 28 de março. A Cemig-Distribuição atende a 8,2 milhões de unidades consumidoras em 774 municípios de Minas Gerais.
Por meio de nota, a Cemig informou que mais de 80% do reajuste preliminar se referem a itens que não estão sob a gestão da empresa e que a falta de chuvas nos últimos anos é um dos motivos para o aumento. “A maior parte desse valor se deve ao custo de compra da energia em função da situação hidrológica desfavorável do Brasil nos últimos anos”, explica a Cemig.
A Cemig explicou ainda que, no período de julho a dezembro do ano passado, o intenso acionamento das usinas térmicas contribuiu para elevar ainda mais o custo de geração no país. Os valores definitivos, que serão decididos pela Aneel, passarão a vigorar no fim de maio.
“As usinas térmicas utilizam combustíveis fósseis, o que torna a geração mais cara. O mecanismo das bandeiras tarifárias, que tem o objetivo de cobrir parte desses custos, não foi suficiente. A revisão tarifária está prevista no contrato de concessão das distribuidoras de energia e tem objetivo de obter equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas e a cobertura de despesas reconhecidas pela Aneel”, diz a nota.
Choque
nas tomadas
Correção autorizada das tarifas da
Cemig para clientes em baixa tensão
Reajuste %
Abril de 2008 -17,11
Abril de 2009 4,87
Abril de 2010 -0,07%
Abril de 2011 3,60
Abril de 2012 3,71
Janeiro de 2013 -18,14 *
Abril de 2013 4,87
Abril de 2014 14,24
Fevereiro de 2015 21,39*
Abril de 2015 5,93
Abril de 2016 4,21
Abril de 2017 -5,82
Abril de 2018 22,73 (**)
(*) Reajuste extraordinários
(**) Proposto pela Aneel
Fonte: Cemig