MDIC confirma negociação para reduzir IPI de carro elétrico de 25% para 7%

Brasília, 05 - O governo estuda reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros elétricos para incentivar o segmento que usa a energia limpa. A negociação em curso prevê queda da alíquota dos atuais 25% para 7%, segundo confirmou o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). A equipe econômica argumenta que não haverá impacto fiscal porque o volume de vendas desses modelos ainda é muito baixo e, portanto, não há arrecadação relevante com o segmento.

A medida deve ser anunciada nos próximos dias e a Casa Civil avalia atualmente se será editada medida provisória ou decreto presidencial. Segundo o ministério, a iniciativa partiu do próprio MDIC e teve como um dos argumentos favoráveis o baixo impacto fiscal, já que foram comercializados menos de 2 mil unidades elétricas no ano passado.

No governo, há estudos, inclusive, que mostram o contrário: o efeito na arrecadação pode ser até positivo no longo prazo com o desenvolvimento de um mercado praticamente inexplorado no Brasil.

Fonte que acompanha o tema citou ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, que o novo incentivo foi um dos poucos pontos de concordância entre a equipe econômica - que tem restringido a liberação de recursos ou casos de isenção - e o MDIC - que tentava criar uma nova política industrial para o setor após o fim do antigo programa do setor, o Inovar Auto, que terminou com o fim de 2017.

Dados da Associação Brasileira do Veículo Elétrico indicavam frota de apenas 2,5 mil unidades com tração elétrica ou híbrida em agosto de 2016. Com as menos de 2 mil unidades comercializadas no ano passado, a frota estaria perto de 5 mil carros.

Há, porém, segmentos com avanço mais rápido, como o dos ônibus elétricos. Segundo a associação, já há mais de 400 ônibus com tração elétrica em operação na Grande São Paulo. Projeções realizadas pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) indicam que veículos híbridos convencionais representarão 2,5% dos licenciamentos em 2026 e 0,4% da frota no mesmo ano. Em 2017, foram licenciados 2,34 milhões de veículos no Brasil.

(Fernando Nakagawa)