Brasília – O déficit primário de R$ 23,468 bilhões do setor público consolidado (governo central, estados, municípios e estatais, com exceção da Petrobras e Eletrobras) em fevereiro foi o pior da série histórica para o mês, segundo informou nessa sexta-feira o Banco Central. Em entrevista coletiva à imprensa, o chefe-adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha, avaliou que, apesar desta marca negativa, o número ficou bastante próximo do resultado de fevereiro do ano passado, quando atingiu R$ 23,040 bilhões. "A diferença é pequena e, para todos os fins de análise macroeconômica, há uma estabilidade no resultado primário de fevereiro ante o ano passado", afirmou Rocha.
"Ou seja, déficit do setor público consolidado está estável, e mostra o governo central com menor déficit e os governos regionais com melhor superávit, enquanto as contas do INSS continuam a se deteriorar”, resumiu o representante do BC. Os governos estaduais terminaram o mês com caixa positivo de R$ 4,061 bilhões e as prefeituras, R$ 1,195 bilhão.
No primeiro bimestre do ano, apenas as contas dos governos regionais ficaram superavitárias em R$ 16,059 bilhões, sendo R$ 12,970 bilhões dos estados. Esse valor é o chamado superávit primário – sobra de caixa após o pagamento de todas as despesas do governo exceto o pagamento de juros da dívida. A sobra de caixa dos Estados cresceu 52,4% na comparação com o registrado em janeiro e fevereiro do ano passado.
Apesar da aparente boa notícia em meio à grave crise financeira de estados como o Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, os números estaduais positivos são temporários e logo mudarão. Para Fernando Rocha, o aumento do superávit primário dos estados no início deste ano não pode ser visto como melhora da situação fiscal.
Segundo Rocha, os fatores sazonais é que explicam a melhora. O BC mantém a previsão de que os governos regionais terminarão o ano com déficit primário de R$ 1,1 bilhão – número pior que o visto no ano passado quando houve superávit primário de R$ 10,7 bilhões. Rocha explicou que esse aumento do resultado fiscal dos estados decorre do crescimento real da arrecadação com o ICMS no início do ano e também pelo aumento de 12,5% nas transferências da União para governos regionais. “O começo do ano é favorável para o desempenho fiscal dos governos regionais que acumulam superávit e vão gastando ao longo do ano”.